COP26: 12 nações assinam aliança pelo fim dos combustíveis fósseis

Anunciada na COP26, iniciativa liderada por Costa Rica e Dinamarca pretende eliminar, gradualmente, a produção de gás e petróleo. Grandes produtores, como EUA e Arábia Saudita, não fazem parte do pacto

Correio Braziliense

postado em 12/11/2021 06:00

Integrantes prometeram descontinuar processos de concessões e licenciamentos e definir data para encerrar das produções - (crédito: AFP)

Em meio às negociações para a elaboração do relatório final da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Glasgow (COP26), um grupo anunciou a união de esforços para eliminar, gradualmente, a produção de gás e petróleo. Intitulada Beyond Oil and Gas Alliance (BOGA), a iniciativa é liderada por Costa Rica e Dinamarca e tem 12 integrantes — entre eles, França, Irlanda, Suécia, Portugal e territórios subnacionais, como Califórnia e Quebec. Grandes produtores de combustíveis fósseis, porém, como Estados Unidos, Arábia Saudita, China, Rússia, Canadá e Brasil, não aderiram ao pacto.

Em declaração, o novo grupo enfatiza que, para o cumprimento do Acordo de Paris, firmado em 2015, é preciso "uma mudança dramática" na produção e no uso da energia. "A eliminação gradual da produção de petróleo e gás é uma parte crítica desse desafio", segue o texto. Na mesma linha, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou, depois do anúncio da BOGA, que são "vazias" as promessas de reduzir as emissões de gases de efeito estufa se os países não acabarem com os combustíveis fósseis. "As promessas soam vazias quando a indústria de combustíveis fósseis continua recebendo bilhões em subsídios (...) ou quando os países continuam construindo usinas a carvão", afirmou.

Os integrantes da iniciativa se comprometeram a descontinuar processos de concessões e licenciamentos e a definir uma data, alinhada com o Acordo de Paris, para encerrar a produção e exploração de petróleo e gás, responsáveis por 90% das emissões de gás carbônico na atmosfera. "Temos que começar essa conversa. Temos que ver medidas concretas. Estamos ouvindo o mundo além dessas paredes", disse a ministra do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica, Andrea Meza.

O ministro dinamarquês do clima, Dan Jorgensen, considerou o anúncio da aliança como "o início do fim do petróleo e do gás". "Quando converso com cientistas, cidadãos e ativistas, todos eles querem uma coisa mais do que qualquer outra coisa: ação ousada e tangível. Não fala, ação. É isso que a aliança está aqui para oferecer." Questionado por repórteres, Dan Jorgensen se recusou a comentar a decisão do Reino Unido, como estado, de não aderir ao grupo. Diferentemente, o País de Gales faz parte do pacto e está "em negociações" com a Escócia, sede da COP26, para fazer o mesmo.

Para críticos, a ausência do Reino Unido na aliança indica uma falta de liderança da presidência da COP26. "O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, perderá o que resta de sua credibilidade climática se não descartar novos petróleo e gás e avançar com propostas para um novo campo de petróleo em Cambo (na costa do Reino Unido) depois de ter dito a outros países para 'puxar todos os obstáculos' em COP26", disse Rebecca Newsom, chefe de política do Greenpeace no Reino Unido. "É decepcionante que o governo do Reino Unido não tenha assinado esta iniciativa bem-vinda. Ele pode ter liderado o compromisso com emissões líquidas zero, mas, agora, deve lidar com a contradição épica de continuar a conceder licenças de petróleo e gás no Mar do Norte", afirmou a conselheira de Política Climática da Oxfam.

Negociações

Depois de apresentar a aliança, a ministra costarriquenha voltou à tarefa de coordenar as negociações e dar coerência ao complexo documento final da COP26. Pelo cronograma inicial, os negociadores dos quase 200 países devem apresentar, ainda hoje, um documento que aumente a ambição e os compromissos de manter o aquecimento global, idealmente em 1,5ºC, e que implique inevitavelmente uma redução radical das emissões.

Como de costume, a presidência da COP dividiu a negociação por setores e encarregou Meza de dar coerência ao texto final. "Há uma série de economias emergentes que não podem mais ser tratadas como países em desenvolvimento, e essas são conversas não resolvidas, com muita geopolítica. É isso que torna, eu acho, a questão do financiamento sempre tão complexa e é, sem dúvida, uma das questões que fecham ou atrapalham muitas das salas, onde estão sendo realizadas as negociações. Principalmente o financiamento para adaptação, que é muito importante para a maioria dos países", avaliou a ministra em entrevista à agência France-Presse de notícias (AFP).

Diante do aquecimento global, os representantes políticos têm basicamente duas estratégias sobre a mesa: mitigação (redução de emissões) e ações de adaptação (como a construção de barragens). As nações desenvolvidas estabeleceram oficialmente o valor de US$ 100 bilhões por ano para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem a tarefa de reduzir as emissões de poluentes, além da adaptação para as mudanças. O valor é uma base, insistem os países pobres. E o Acordo de Paris já previu a necessidade de renegociação para depois de 2025.