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Pequim diz que alcançará pico de emissões de gases antes de 2030, mas não informa como

Na revisão das contribuições nacionais, as metas permanecem iguais às do primeiro documento entregue à ONU, em 2015

Às vésperas da abertura da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP26, o maior emissor de gases de efeito estufa entregou à ONU seus compromissos climáticos atualizados, com quase 10 meses de atraso. O documento, que cita as contribuições do país para tentar assegurar os resultados esperados do Acordo de Paris, contudo, não trouxe inovações.

Na chamada contribuição determinada nacionalmente (NDC, sigla em inglês), Pequim se compromete a alcançar o pico de emissões antes de 2030 e a neutralidade de carbono antes de 2060. Porém não estabeleceu novas metas. No domingo, o presidente Xi Jinping havia antecipado essas promessas em uma nota publicada na agência de notícias oficial Xinhua.

Apresentadas no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), as contribuições preveem reduzir a intensidade de carbono (emissões de CO2 em relação ao PIB) em mais de 65% comparado a 2005. Em sua NDC anterior, a China se comprometia com percentuais entre 60% e 65% até 2030. O pico de carbono também não sofreu alterações: o documento anterior também citava "por volta de 2030". No texto entregue à ONU, Pequim lembra que os países desenvolvidos devem "assumir suas responsabilidades históricas e continuar liderando, com clareza, a redução de emissões".

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Energia limpa

A China também se compromete a aumentar a participação de combustíveis não fósseis a 25% do consumo, contra 20% em sua NDC anterior, em particular com o aumento de "sua capacidade instalada de energia solar e eólica para 1,2 bilhão de kW até 2030", assim como com o aumento de seu estoque florestal em 6 bilhões de metros cúbicos em relação a 2005.

Segundo o Acordo de Paris, assinado em 2015 com a ambição de manter o aquecimento global abaixo de 2°C e, se possível, de 1,5°C, em comparação à pré-industrial, os países signatários devem apresentar uma NDC revisada a cada cinco anos. A nova contribuição da China, responsável por mais de um quarto das emissões globais de gases de efeito estufa, era aguardada com ansiedade antes da COP26. A cúpula será inaugurada oficialmente no domingo, em Glasgow, na Escócia.

O compromisso chinês era especialmente aguardado, depois do anúncio da ONU, na segunda-feira, depois que um relatório produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontou que os compromissos climáticos assumidos nas últimas semanas ainda conduzem o mundo a um aquecimento catastrófico de 2,7°C. Aos olhos de muitos observadores, porém, a nova contribuição de Pequim não parece ambiciosa o suficiente.

Para Li Shuo, do Greenpeace China, a NDC "lança uma sombra sobre o esforço climático global. Em vista das incertezas econômicas internas, o país parece relutante em abraçar metas de curto prazo mais fortes e perdeu a oportunidade de demonstrar liderança". No Twitter, ele escreveu que "o mundo não pode permitir que essa seja a última palavra, e Pequim deve desenvolver planos de implementação para garantir o pico de emissões antes de 2025". Para Lauri Myllyvirta, analista do Centro de Pesquisas de Energia e Ar Limpo (CREA), a nova NDC "grava os compromissos do presidente Xi em pedra", mas "não esclarece qual será a trajetória da próxima década em termos de emissões".

A Austrália, o maior exportador mundial de carvão, cujo primeiro-ministro conservador Scott Morrison regularmente manifesta seu apoio à indústria de mineração e gás, também apresentou uma nova NDC ontem. Como Morrison anunciou no início da semana, a principal adição é uma meta de zero emissão líquida até 2050, mas a contribuição não dá detalhes específicos sobre como pretende alcançá-la.

O plano de Biden

No plano de gastos apresentado ontem pelo presidente norte-americano Joe Biden ao Congresso, US$ 555 bilhões serão destinados ao combate às mudanças climáticas, principalmente por meio de incentivos fiscais para fontes de energia de baixas emissões. Desse total, US$ 320 bilhões serão voltados à promoção de produção, transporte e armazenamento de energia renovável, além do desenvolvimento de veículos que não dependem de combustível fóssil.

Financiamento é possível, diz Londres

 Um dos mais polêmicos pontos das conferências climáticas desde a COP 15, na Dinamarca, o financiamento de US$ 100 bilhões anuais citados pela China na NDC entregue à ONU pode ser retirado do papel, segundo um relatório produzido pelo Reino Unido, o anfitrião da conferência deste ano. De acordo com os organizadores do encontro, até 2023 a meta dos países ricos e altamente poluentes de conceder esse valor todos os anos para ajudar os mais pobres a mitigar a crise climática pode ser alcançada.

"A última análise financeira permite-nos confiar que (a meta) será alcançada em 2023 e superada nos anos seguintes", diz o relatório. Em 2009, na Conferência do Clima de Copenhague, os países ricos se comprometeram a aumentar para US$ 100 bilhões anuais em 2020 a ajuda aos países pobres em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas. Dez anos depois, porém, ainda estão longe de seus objetivos.

Em 2019, o valor chegou a US$ 79,6 bilhões, de acordo com os últimos números publicados, em setembro, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os números para 2020 são desconhecidos, mas "é quase certo que o objetivo não foi atingido", reconheceu o presidente da COP 26, Alok Sharma, em declaração, por videoconferência, para apresentação do relatório, que detalha os meios para alcançá-lo.

A promessa não cumprida prejudica os preparativos para o evento, que começa no domingo na cidade escocesa de Glasgow. O governo britânico espera convencer cerca de 200 países a fazer mais para reduzir suas emissões, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 1,5 °C em comparação com a era pré-industrial, conforme previsto pelo Acordo de Paris.

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