Em audiência pública na Câmara dos Deputados, gestores estaduais de saúde reivindicaram a continuidade do apoio ao financiamento dos leitos para pacientes com covid-19 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
No evento, promovido pela Comissão Externa da Casa para a covid-19, a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Eliane Macedo, lembrou que, no ano passado, o governo federal passou a aportar recursos nessas estruturas no 2º trimestre, mas, com a queda do número de internações, parte desses aportes foi sendo reduzida e os leitos, desativados.
A redução de leitos em funcionamento foi um problema quando a 2ª onda teve início no país nos primeiros meses do ano, gerando as altas taxas de ocupação e filas de espera em diversos estados. "Entramos em janeiro em cenário ruim frente ao recrudescimento de casos e situação de gravidade por conta da cepa diferente", disse.
De acordo com Eliane, em dezembro, o Conass enviou ofício ao Ministério da Saúde destacando a importância de garantir a preservação dos pagamentos. Ainda degundo o Conass, o Executivo paga de 22% a 37,5% dos custos de um leito. Estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apontou que as despesas médias diárias dos leitos de UTI seriam de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil. Atualmente, o governo federal repassa de R$ 478 a R$ 800.
A deputada federal e ex-secretária de saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto (Cidadania-SC), defendeu que os gestores estaduais e municipais precisam ter segurança para atuar frente à possibilidade de novos avanços da pandemia no país, para que não se repita o que ocorreu entre o fim de 2020 e início de 2021, quando leitos foram desativados e a 2ª onda retomou os níveis de casos e mortes com força.
"Alguns cientistas já estão mostrando que nós podemos ter uma nova onda. Este vírus tem novas variantes. A gente não sabe a rapidez com que pode retornar aos nossos estados e municípios. A gente só vai ter segurança se estivermos com leitos à disposição. Se você desmobiliza equipamentos, equipes de enfermagem e médica, vejo com muita complexidade", pontuou.
Ela defendeu a aprovação de uma nova legislação que assegure esses recursos à aprovação de leitos de UTI, sem a dependência de liberação de recursos adicionais por meio de medidas provisórias.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Sérgio Okane, afirmou que o governo está processando os pedidos de autorização de leitos de UTI para pacientes com covid-19 em 24 horas, sendo mais alguns dias para conclusão dos trâmites burocráticos de oficialização.
De acordo com o secretário, o número de leitos autorizados saltou de 9.940 em janeiro para 22.074 no mês de abril. "Não é que o Ministério da Saúde não gostaria de credenciar todos esses leitos. Mas o orçamento disponível não cabe tudo isso. Essa discussão é importante para ver se conseguimos nos preparar melhor para possíveis terceiras ondas", afirmou.
Okane informou que o ministério está discutindo critérios para a definição acerca da continuidade ou não da autorização de leitos de UTI para covid-19. "Estamos tentando identificar qual é a taxa de ocupação que o gestor consiga dizer que a partir deste momento não vai precisar disso. Hoje não temos dados concretos, estamos estudando", disse.