A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerra amanhã (23/10) consulta pública sobre boas práticas em parto adequado no Brasil. A sociedade pode colaborar com sugestões para alteração da Resolução Normativa 440 da agência, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.
Estão sendo propostas as inclusões de dois anexos à resolução: o manual de certificação e o glossário de boas práticas em parto adequado. Além disso, está sendo colocada em discussão uma nota técnica sobre o impacto regulatório da certificação de boas práticas em atenção ao parto e nascimento.
A certificação é uma proposta do Movimento Parto Adequado, que prevê um selo de qualidade, a participação das mulheres e audiências públicas, além da divulgação de informações. A ideia é aumentar a qualidade da atenção à mãe e ao bebê oferecida pelas operadoras de planos de saúde.
As contribuições poderão ser enviadas até esta sexta-feira (23/10) pelo site da ANS.
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