Após sinalizar intenção de integrar a Covax Facility, iniciativa internacional de cooperação para buscar soluções para a pandemia da covid-19 por meio de vacinas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou duas medidas provisórias que oficializam o país no grupo. O primeiro texto coloca o Brasil como parte integrante do grupo e o outro prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para o fundo que compõe a iniciativa.
Ambas as medidas já foram publicadas na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/9). Em contrapartida, o governo brasileiro terá acesso a 10% das vacinas até 2021 o que, segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência, é suficiente para atender ao grupo prioritário.
“A adesão permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em análise. Com a diversificação de possíveis fornecedores, aumentam as chances de acesso da população brasileira à vacina no menor tempo possível. Caberá à Covax Facility negociar com os fabricantes o acesso às doses das vacinas em volumes especificados, os cronogramas de entrega e os preços”, explica a assessoria de imprensa.
A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gavi Alliance e da Coalizão para Inovações de Preparação para Epidemias (CEPI). Segundo a OMS, 64 economias de maior renda já haviam aderido ao mecanismo Covax até a última segunda (21/9).
Mais 38 países devem aderir nos próximos dias. Com os acordos de compromisso consolidados, a Covax começará a assinar acordos formais com os fabricantes e desenvolvedores de vacinas para garantir as doses necessárias e encerrar a fase aguda da pandemia até o final de 2021.
A Coalizão para Inovações de Preparação para Epidemias (CEPI), que lidera o trabalho de pesquisa e desenvolvimento da vacina da Covax, visa desenvolver pelo menos três vacinas seguras e eficazes que possam ser disponibilizadas às economias participantes do mecanismo. Ao todo, nove candidatas são apoiadas pela CEPI.
Na última quarta-feira (23/9), o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, confirmou a intenção de aderir ao programa. “Nós temos atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para cura da covid-19. Uma dessas soluções, sem dúvida nenhuma, é a vacina”, ressaltou.