Polícia e indígenas entram em confronto em operação de desocupação de terra

Segundo a Terracap, a ação realizada no Setor Noroeste na manhã desta terça-feira (15/4) tem o objetivo de desocupar uma propriedade na quadra 707 do Noroeste

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Polícia e indígenas entram em confronto em operação de desapropriação no setor Noroeste - (crédito: Material cedido ao Correio)

Policiais Militares e indígenas entraram em confronto na manhã desta terça-feira (15/4) durante uma operação de desocupação de terras coordenada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

Imagens cedidas ao Correio mostram os policiais do batalhão de choque cercando a área, máquinas entrando no local para derrubar estruturas e bombas sendo arremessadas. 

 

Em nota, a Terracap informou que a operação cumpre decisão da Justiça Federal, que autorizou providências para coibir novas ocupações irregulares na região e dar continuidade nas obras de infraestrutura do Setor Noroeste, além disso, a pasta alega que o imóvel, localizado na quadra 707 do Noroeste, está desocupado.

"Segundo laudo de vistoria datado de 26 de março de 2025, o imóvel, situado na quadra 707 do Noroeste, encontra-se desocupado, sem presença de moradores ou comunidades indígenas. A decisão judicial foi baseada em imagens aéreas que confirmaram a ausência de ocupações habitacionais no local", informa a Terracap. 

Lideranças indígenas afirmam, no entanto, que existe liminar que impede a desapropriação da área. 

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal não há informações sobre detenções. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal informou que está com a viatura de prontidão no local, mas até o momento não foi necessário realizar nenhum resgate.

PM e indígenas entram em confronto no Noroeste (foto: Material cedido ao correio)

Confira noda a Terracap na íntegra

GDF e Terracap retomam área no Noroeste em cumprimento a decisão judicial

Nesta terça-feira (15), o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) realizam ação conjunta para retomada de posse da área localizada no Setor Noroeste. A medida cumpre decisão da Justiça Federal, que autorizou providências para coibir novas ocupações irregulares na região e dar continuidade nas obras de infraestrutura do Setor.

Segundo laudo de vistoria datado de 26 de março de 2025, o imóvel, situado na quadra 707 do Noroeste, encontra-se desocupado, sem presença de moradores ou comunidades indígenas. A decisão judicial foi baseada em imagens aéreas que confirmaram a ausência de ocupações habitacionais no local.

A ação tem respaldo na decisão da desembargadora Kátia Balbino, relatora do Agravo de Instrumento nº 1007220-90.2025.4.01.0000, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada determinou a proibição de novos ingressos de ocupantes indígenas na área, além de garantir que se prossigam nas obras de infraestrutura locais, alinhando-se às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no que prevê a Resolução nº 509/2023 sobre desocupações coletivas.

Para o diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo, a ação reforça o compromisso dos órgãos com a legalidade e a proteção do patrimônio público. “Nosso compromisso é dar cumprimento estrito à determinação judicial assegurando a proteção do patrimônio público e, ao mesmo tempo, garantir o respeito aos direitos das comunidades indígenas nos termos reconhecidos pela Justiça”, afirmou.

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  Polícia e indígenas entram em confronto em operação de desapropriação no setor Noroeste Foto: Material cedido ao Correio
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  PM e indígenas entram em confronto no Noroeste Foto: Material cedido ao correio

Por Jaqueline Fonseca

postado em 15/04/2025 11:28 / atualizado em 15/04/2025 11:34