
Depois de tratar temas como o macrozoneamento e o zoneamento do DF — com designação de propostas que definem àreas urbana, rural e de proteção integral —, na tarde deste sábado (29/3), a população convocada para a discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) adentrou o tema da sustentabilidade, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco.
"Ainda estamos na etapa das primeiras discussões, daí chamarmos de pré-propostas, para a definição do PDOT, que terá audiência pública, antes da apreciação pela Câmara Legislativa, prevista para junho. Hoje, no quesito da sustentabilidade, traremos questões de território ligadas à adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Em 5 de abril, a população poderá debater as estratégias territoriais que englobam áreas de regularização e oferta habitacional de interesse social, além de temas de mobilidade", explica Juliana Coelho, representante da subsecretaria de política e planejamento urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh).
Na revisão das regras que orientam o crescimento do DF, pesam interesse coletivo, levantamentos técnicos e a construção coletiva, com propostas desenvolvidas entre 2023 e 2024. Uma reunião pública, em fins de abril, promete trazer a sistematização e a consolidação de propostas a serem debatidas no legislativo.
O tema amplo — que traz impacto no desenvolvimento econômico sustentável, na gestão social da terra e na regularização fundiária, entre outros quesitos — mobiliza pessoas como a engenheira agrônoma aposentada Carmem Correia, da Cooperativa Agro ambiental Palmas do Lago Oeste. "Temos como luta para nós, que ocupamos uma área de zona rural, que ela permanecer rural. Queremos regularizar, coletivamente, a cooperativa como gleba única", observa a aposentada.
Como cidadã, Carmem veio movida pelo interesse na sustentabilidade. "A manutenção da permeabilidade do solo, no DF, é importante, por estarmos na era dos extremos climáticos e a questão da infiltração e da manutenção da água no subsolo é vital. Em áreas adensadas, muito urbanizadas, a água não infiltra e não permanece. Na comunidade, temos a preocupação, com 250 cooperados, há apenas cinco poços artesianos que abastecem todo mundo. Temos a restrição de água, mas a consciência da necessidade desta economia", ressalta.
O foco no PDOT, e na sua reformulação, feita a cada 10 anos (houve atraso devido à covid-19), levou o engenheiro Jasson Pierre Firme, morador da Península do Lago Norte ao debate no Elefante Branco. "Acompanho com frequência a questão da ponte nova do Lago Norte. Há um projeto em andamento no GDF que não interessa à comunidade, a meu ver. Morei em MI e ainda perto do Itapoã. Vejo a construção de duas pontes por lá como algo que matará a Península do Lago Norte, em termos de trânsito. A estrutura não foi projetada para fluxo de trânsito que integre Lago Norte, Paranoá e Itapoã", disse o servidor público, com expectativas para o debate. Jasson se mostrou preocupado ainda com o desmatamento que virá para o desenvolvimento da futura segunda fase do Taquari.
"Em Brasília, graças a Deus, temos o plano diretor, com vários estudiosos que atentam para áreas
que propiciem habitação de qualidade. Estamos aqui discutindo a legalização ou não de áreas rurais e urbanas", indicou Rita Helen Biazon, bacharel em direito e pós-graduada em direito imobiliário condominial. Na cidade, que tem várias áreas verdes habitadas, a advogada vê a discussão do PDOT como "maravilhosa", e exemplifica como positiva a limitação de invasões e à explosão de moradias sem estudo de viabilidade, isso além dos riscos de desabamento e de alagamento notados em outras cidades do país. Como representante da Granja Modelo Riacho Fundo 1, ela conta que, comunidade Jardim Vitória, há moradores com mais de mais de 30 anos no local e que não foram contemplados no PDOT anterior. "São 800 famílias. Vim pleitear para que elas possam entrar no perímetro urbano, para que possam ter paz. Hoje, elas acordam com tratores, marreta, bombeiros e polícia de todos os tipos contra elas", conclui.