
Nesta quinta-feira (20/3) será realizada uma audiência pública para discutir mobilidade e segurança no Eixão. Promovido pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, o evento será realizado a pedido da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb). O objetivo é garantir a segurança na travessia do Eixão e dos Eixinhos. A audiência será a partir das 14h15 e as discussões poderão ser acompanhadas pelo canal do TJDFT no YouTube.
O processo, iniciado no início em março de 2024, tem como objetivo a implantação de projetos que garantam a mobilidade e acessibilidade de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência que transitam pelo local. Também foi solicitada a criação de um grupo de trabalho com os órgãos envolvidos, abrangendo mecanismos de participação social em todas as fases dos projetos.
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A Prourb solicitou que fossem determinadas medidas de reforço da segurança nas passagens subterrâneas e o estabelecimento de rotinas de limpeza e manutenção da infraestrutura. A promotoria também quer que o limite de velocidade do Eixão seja readequado de 80 km/h para 60 km/h em até 60 dias, reforçando também a fiscalização de velocidade.
Além do Distrito Federal, são réus na ação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o Departamento de Trânsito (Detran-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a CEB Iluminação Pública e Serviços e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
*Estagiária sob a supervisão de Márcia Machado
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