Descarte irregular de lixo no DF: 914 fiscalizações em 2025

Entre janeiro e março de 2025, o descarte irregular de resíduos segue como um problema crônico no Distrito Federal. Ceilândia lidera as fiscalizações da Secretaria DF Legal

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As cinco cidades com mais ações fiscais são: Ceilândia, Itapoã, Plano Piloto, Samambaia e Águas Claras, respectivamente - (crédito: Leonardo Rodrigues)

 O Distrito Federal segue enfrentando desafios com o descarte irregular de lixo e entulho, apesar do aumento das fiscalizações. De acordo com dados da Secretaria DF Legal, entre 1º de janeiro e 14 de março de 2025, foram realizadas 914 ações fiscais. Dessas, 735 foram vistorias, 141 notificações e 38 multas.

Entre as regiões administrativas mais fiscalizadas, Ceilândia lidera o ranking com 96 ações, seguida por Itapoã (88), Plano Piloto (81), Samambaia (61) e Águas Claras (52). O esforço é em conjunto entre órgãos como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para acompanhar a política de descarte de resíduos sólidos no DF. 

Um dos principais entraves para a gestão eficiente de resíduos sólidos no DF está na coleta seletiva. Segundo o promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, a qualidade da coleta feita por empresas contratadas é baixa, com apenas 40% do material sendo reaproveitado. Em contraste, quando a coleta é realizada por cooperativas de catadores, esse índice sobe para mais de 90%, conforme relatório do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

A falta de campanhas permanentes de educação ambiental também contribui para o descarte inadequado. “A carência de campanhas de educação ambiental permanentes junto à população faz com que a segregação do material na origem não seja feito ou seja mal feito, com baixo aproveitamento”, destacou o MPDFT em nota. Outro desafio apontado é a ausência de indústrias de reciclagem no DF, o que encarece a destinação correta de alguns materiais, como o vidro.

A questão do aterro sanitário também continua em debate. Sua abertura foi resultado de uma decisão judicial em ação civil pública ajuizada pelo MPDFT em 1996. No entanto, algumas obrigações do Governo do Distrito Federal (GDF) e do SLU ainda não foram cumpridas, como o fechamento definitivo do antigo lixão e a recuperação ambiental da área. A execução da sentença segue em tramitação na Vara do Meio Ambiente.

Enquanto isso, o descarte irregular de resíduos continua sendo um problema em todas as regiões administrativas. Além de impactar visualmente a cidade e trazer riscos à saúde pública, essa prática contribui para a emissão de gases de efeito estufa.

Para a professora Izabel Zaneti, especialista em resíduos sólidos e educação ambiental do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), o DF está à frente de algumas capitais no que diz respeito ao manejo de resíduos, mas ainda há muito a melhorar.

“O sistema de gestão de resíduos precisa ser integrado, envolvendo desde a educação ambiental até a coleta e a destinação final. A coleta pode ser melhorada, especialmente no aspecto educacional, com maior envolvimento das escolas e visitas de estudantes às cooperativas de reciclagem. É fundamental que a população entenda o destino do lixo que produz e como ele é transformado”, afirmou a especialista.

*Estagiária sob a supervisão de Nahima Maciel

Vitória Torres* +

postado em 19/03/2025 15:16