O ex-prefeito de Cidade Ocidental (GO), Fábio Correa, é um dos alvos da operação que investiga um esquema de corrupção milionário ocorrido durante os seus dois mandatos, entre 2017 e 2024. Ele foi afastado do cargo em setembro do ano passado, após apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem indícios de fraude em mais de 100 contratos de licitação, cujos valores ultrapassaram R$ 65 milhões.
Em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (19/3), o delegado Danilo Victor, da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR) do Estado de Goiás, informou que, ao todo, 32 pessoas são investigadas, incluindo o ex-prefeito, servidores públicos, do município, parentes do chefe do Executivo local à época dos crimes, e empresários.
Correa já foi ouvido, porém, foi intimado a prestar depoimento novamente, a fim de avaliar a solicitação de outras medidas cautelares. À época em que foi afastado do cargo, o então prefeito foi proibido de fazer novos contratos públicos com as pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Na operação, nomeada de “Pacto sistêmico”, foram identificados crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, associação criminosa, fraudes licitatórias, simulação de procedimentos licitatórios e lavagem de capitais.
Em oito anos, foram mais de 60 contratos, nos quais foram pagos inúmeros aditivos como forma de manter aquela empresa prestando serviço irregular, "tolhendo a concorrência e ensejando prejuízos a administração, que deixa de fazer aquela contratação mais vantajosa para ficar presa", ressaltou o delegado Danilo Victor.
Como o esquema funcionava
Na investigação, identificou-se que determinadas empresa, as quais se disponibilizavam a oferecer serviços para a prefeitura, tinham como titulares pessoas diretamente ligadas ao servidor público responsável por operacionalizar as contratações e licitações (a maioria, simuladas).
Os serviços, para os quais eram feitos os contratos, previam o fornecimento e a manutenção de equipamentos de informática, locação de veículos, manutenção de veículos de médio e grande porte da prefeitura, monitoramento de locais públicos e algumas reformas de prédios públicos.
"Verificamos que muitos desses serviços não eram necessários, como a manutenção de equipamentos de informática, visto que houve situações nas quais era mais vantajoso adquirir um novo equipamento em vez de manter um contrato de comodato ou aluguel. Apurações mais aprofundadas constatarão se esses 'investimentos' chegaram, de fato, à prefeitura", explica o delegado.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Denúncias
As denúncias começaram há cerca de um ano, por meio de informações do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), da Polícia Federal (PF) e de denúncias anônimas.
O primeiro passo foi analisar as contratações, via inteligência financeira, que constataram que os pagamentos não eram realizados, apenas passavam pela conta da empresa e eram imediatamente enviados para a conta de pessoas físicas.
"Com vários saques, foi difícil identificar quem era o verdadeiro beneficiado. Em muitos casos, a própria titular da pessoa jurídica ou parente recebia transferência direta da empresa, o que pela lei é vedado. Afinal, uma coisa é o patrimônio dos sócios, a outra coisa é o patrimônio da pessoa jurídica", completa Daniel Victor.
Medidas cautelares
A Justiça analisou o caso e foram solicitadas várias medidas cautelares, incluindo afastamentos, interrupção de contratos e quebra de sigilo bancário e fiscal. A investigação sobre a atuação do ex-prefeito ficou a cargo do MPGO. Durante as buscas e apreensões, ocorridas nesta terça-feira (18/3), encontrou-se, com alguns dos investigados, materiais que podem indicar atuação em outros municípios do Entorno do Distrito Federal.
Caso os envolvidos sejam condenados, o somatório das penas pode chegar a mais de 20 anos de prisão.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura da Cidade Ocidental afirmou que as buscas realizadas não envolvem órgãos ou entidades da administração municipal atual, "sendo restritas a endereços particulares".
"É importante destacar que os fatos investigados referem-se ao período de 2017 e 2024, ou seja, antes do início da atual gestão, não havendo qualquer vínculo com a administração vigente. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e com a legalidade, colocando-se à disposição das autoridades competentes para colaborar com o esclarecimento dos fatos", destacou a Prefeitura da Cidade Ocidental.
O Correio tenta contato com Fábio Correa.
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF
Letícia Mouhamad
RepórterJornalista graduanda pelo IESB e formada em letras pela UnB. Vencedora do Prêmio Sebrae de Jornalismo. Teve experiência na Revista do Correio e, desde 2023, atua na editoria de Cidades