A justiça determinou, nesta sexta-feira (28/2), por meio de liminar, a proibição de qualquer ato de remoção ou constrangimento às comunidades indígenas do Setor Noroeste de Brasília até que uma solução definitiva seja alcançada, garantindo a participação dos indígenas no processo de resolução da questão fundiária.
Em 27 de fevereiro, a Terracap realizou uma operação no Noroeste com o objetivo de desobstruir áreas destinadas à execução de uma obra. O local da intervenção está próximo a uma ocupação de famílias indígenas, o que gerou grande revolta entre os moradores da região. Em entrevista ao Correio, as famílias denunciaram que, apesar de tentarem estabelecer um diálogo com as autoridades, não foram ouvidas e acabaram sendo atingidas por spray de pimenta durante a ação.
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A Defensoria Pública da União (DPU) relatou que, embora tenha buscado uma solução conciliatória desde 2019, as negociações não avançaram, e em fevereiro de 2025 a Terracap, com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal, iniciou ações de remoção forçada, desmatamento e abertura de vias nas terras habitadas pelos indígenas. A Defensoria sustenta que essas ações violam direitos constitucionais e internacionais dos povos indígenas.
A decisão judicial foi tomada em caráter cautelar e permanecerá válida até que uma nova análise seja feita. A liminar tem como objetivo proteger as comunidades indígenas e assegurar sua participação no processo de solução fundiária e territorial, conforme os direitos previstos pela Constituição e pelas normas internacionais de proteção aos povos indígenas.
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Distrito Federal e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
Atualmente, a comunidade afetada é composta por 15 famílias, em sua maioria formadas por mulheres e crianças. Revoltados, os moradores denunciam que as empresas responsáveis pela obra não apresentaram a documentação necessária para dar início aos trabalhos na área, o que tem gerado ainda mais tensão e indignação entre os envolvidos.
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Mariana Saraiva
RepórterJornalista formada no IESB e pós graduanda em Jornalismo Digital. Estagiando desde 4º semestre da graduação. Passando pela Rádio Alpha Fm, Marketing do Hospital Santa Marta, Assessoria de impressa da Valec (Atual Infra S.A), editoria de cultura