Na noite dessa sexta-feira (10/1), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) prendeu um homem por injúria racial na 708 da Asa Norte. A abordagem ao suspeito ocorreu após a Ronda Escolar (RP 3588) ser acionada mediante uma denúncia via Centro de Operações Policiais Militares (COPOM).
Chegando ao local do crime, os policiais militares encontraram a vítima, um homem negro, bastante abalado. Ele relatou aos agentes que havia sido abordado pelo agressor, que o chamou de “negrinho ladrão”.
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O agentes localizaram o suspeito, que apresentava sinais de embriaguez, e o conduziram para uma conversa. Inicialmente, ele tentou minimizar a gravidade da situação, alegando que estava apenas brincando.
No entanto, ao ser levado para a 5ª Delegacia de Polícia, o homem voltou a ofender a vítima, desta vez questionando: “esse neguinho vai me denunciar?”. Diante da gravidade das ofensas e da conduta do agressor, foi dada voz de prisão ao indivíduo.
Casos dobraram
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF), foram registradas 722 ocorrências de injúria racial no Distrito Federal em 2023. O quantitativo, o maior dos últimos 10 anos, mais que dobrou em comparação a 2014, quando foram registradas 299 ocorrências. No primeiro semestre de 2024, totalizou-se 344 casos.
A injúria racial consiste no uso de palavras ou gestos depreciativos dirigidos a uma ou mais pessoas determinadas, com a finalidade de ofender a honra da vítima, seja por sua raça, cor, etnia, religião, origem, orientação religiosa, seja por sua identidade de gênero ou orientação sexual.
Em 2023, a Lei 14.532 equiparou os crimes de racismo e injúria racial, tornando esta última pena mais severa, inafiançável e imprescritível.