NAJ Saúde da Defensoria Pública passa a funcionar na 909 Norte

Núcleo especializado em atendimento jurídico a pacientes da rede pública atende de segunda a sexta, de 8h às 18h, no Edifício Juiz de Direito Ribeiro de Sousa, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) quadra 909 Norte

Divulgação/DPDF

O Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (NAJ Saúde/DPDF) prestará atendimento a partir desta terça-feira (7/01), no Espaço Conciliar, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) quadra 909 Norte, Edifício Juiz de Direito Ribeiro de Sousa. 

Em dias úteis, os serviços serão prestados das 8h às 18h, em conjunto com o Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais de Brasília e com a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed/DPDF). O intuito do programa é fortalecer a eficiência e tornar o atendimento mais acessível à população.

O NAJ Saúde realiza atendimento jurídico a pacientes da rede pública que necessitam de consultas, exames, tratamentos, internações hospitalares, medicamentos e cirurgias, entre outros cuidados. O núcleo também realiza o acompanhamento processual, a orientação jurídica e a elaboração de petições iniciais. Para o atendimento, é necessário comparecer com os documentos pessoais do paciente, além de relatórios, receitas e exames médicos.

O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, destaca que a medida é uma avanço no acesso à Justiça e à saúde. “A transferência do NAJ Saúde/DPDF para o Espaço Conciliar reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos fundamentais, contribuindo para a eficiência do sistema de saúde e o bem-estar da população mais vulnerável”, declarou.

Com informações da Defensoria Pública

* Estagiário sob a supervisão de Márcia Machado