TCDF pede ações da Saúde contra doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

Segundo o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), áreas como Plano Piloto, Águas Claras, Vicente Pires, Núcleo Bandeirante, Guará, Riacho Fundo I, Taguatinga e Candangolândia apresentam uma carência de agentes comunitários de saúde

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Conselheiro visitou locais em Ceilândia e apontou áreas com grande quantidade de entulho e lixo - (crédito: TCDF/Divulgação)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) adote medidas imediatas e eficazes para reforçar o combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

A decisão foi unânime entre os conselheiros. Em uma das inspeções, o presidente da Corte, Manoel de Andrade, visitou áreas abandonadas próximas a unidades da rede pública de ensino. Um dos locais que chamou atenção foi um terreno ao lado do Centro de Educação da Primeira Infância Jasmin e do Centro de Ensino Fundamental 02, em Ceilândia, onde foram encontrada grande quantidade de entulho e lixo.

Outra área identificada em condições precárias fica no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Professor Anísio Teixeira, onde estudam cerca de 450 alunos. No entorno do EduSesc e do Centro de Atividades do Sesc, escola particular também localizada em Ceilândia, há descarte irregular de resíduos, o que pode favorecer a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Além disso, a Corte apontou um deficit significativo no número de agentes comunitários de saúde (ACS) em todas as regiões administrativas. Segundo o TCDF, áreas como Plano Piloto, Águas Claras, Vicente Pires, Núcleo Bandeirante, Guará, Riacho Fundo I, Taguatinga e Candangolândia apresentam uma carência superior a 80% do efetivo ideal. Em Riacho Fundo II e Fercal, o deficit é um pouco menor, com 63% e 92% da força de trabalho necessária, respectivamente.

Outro problema identificado foi o número insuficiente de agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAS). De acordo com os conselheiros, cada agente precisaria cobrir, em média, 2.345 imóveis, o que compromete gravemente a eficácia das ações de combate à dengue. O DF recentemente conseguiu renovar o alvará que permite a visita dos agentes aos imóveis.

Medidas solicitadas

No processo, o TCDF determinou que a SES-DF realize um diagnóstico detalhado para dimensionar corretamente o número de AVAS e ACS necessários para atender à demanda de forma eficiente. Além disso, a pasta deverá implementar um sistema de registro das visitas domiciliares, exigência também feita pela Justiça para conceder o alvará.

Em resposta, a Secretaria de Saúde afirmou, por meio de nota, que está intensificando as ações de combate à dengue. Segundo a pasta, os 848 AVAS realizam inspeções diárias nos domicílios.

“Desses profissionais, 454 foram incorporados à equipe em 2024 e 41 iniciaram as atividades neste ano”, informou a SES-DF.

“Durante as visitas, os agentes identificam e eliminam possíveis criadouros do mosquito, além de orientar a população sobre medidas preventivas. Somente no ano passado, mais de 2 milhões de residências foram vistoriadas, reforçando o compromisso da Secretaria de Saúde com a redução dos casos de dengue no DF”, completou a pasta.

Pablo Giovanni +

postado em 31/01/2025 20:21