Prazo para uso de créditos do Nota Legal termina nesta segunda-feira

A pasta estima uma arrecadação de R$ 1,9 bilhão com o IPVA e R$ 1,4 bilhão com o IPTU nas duas modalidades do programa

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Secretaria de Economia estima uma arrecadação de R$ 1,9 bilhão com o IPVA e R$ 1,4 bilhão com o IPTU nas duas modalidades do programa - (crédito: Joel Rodrigues/CB/D.A Press)

O prazo para indicação de créditos do programa Nota Legal para abatimento do IPTU e IPVA termina nesta segunda-feira (20/1). Os contribuintes devem acessar o portal do Nota Legal, consultar o saldo de créditos e indicar o imóvel ou veículo que receberá o abatimento no valor do imposto.

A Secretaria de Economia do DF alerta que "o acesso ao portal pode ser dificultado por redes corporativas que utilizam firewalls rigorosos. Por isso, a recomendação é utilizar redes móveis ou domiciliares para acessar o sistema".

Neste ano, houve uma mudança no período de indicação de créditos do Nota Legal para abatimento de IPTU e IPVA, adiantando o prazo para esta segunda. Conforme divulgado pela coluna Capital S/A, a alteração no calendário foi defendida pela Secretaria de Economia do DF, pois permite que os boletos dos impostos sejam enviados pelos Correios com o valor atualizado, já incluindo o desconto indicado.

A pasta estima uma arrecadação de R$ 1,9 bilhão com o IPVA e R$ 1,4 bilhão com o IPTU nas duas modalidades do programa. Além do abatimento nos impostos, o programa também permite o resgate dos créditos acumulados em dinheiro. Contudo, esse pedido só poderá ser realizado em outro período, previsto para o mês de junho.

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Pablo Giovanni +

Raphaela Peixoto +

postado em 20/01/2025 10:20 / atualizado em 20/01/2025 10:21