ONGs reagem à fala de gestora sobre estudantes com deficiência e Secretaria de Educação rebate

Para o Instituto Ápice Down, houve capacitismo na fala da secretária. Secretaria de Educação diz que declaração de Hélvia Paranaguá foi deturpada pelo Sinpro

Fala ocorreu durante jornal DFTV, da Rede Globo - (crédito: PEDRO SANTANA / CB)

Um ofício publicado nesta quinta-feira (9/1) pelo Instituto Ápice Down manifestou repúdio à fala da Secretária de Educação do Distrito Federal (SEEDF), Hélvia Paranaguá, concedida em uma entrevista a uma emissora de televisão, na última terça-feira (7/1). Segundo a nota, a chefe da pasta atribuiu a falta de vagas na rede pública de ensino ao aumento do número de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas. 

Em nota enviada ao Correio, a SEEDF destacou que houve deturpação das declarações dadas pela secretária Hélvia Paranaguá em uma matéria divulgada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), na tarde desta quinta-feira (09). Segundo o documento, na reportagem do programa DFTV, da TV Globo, a chefe da pasta "abordou, de forma clara e fundamentada, o aumento expressivo no número de matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar".

Inclusão

A nota de repúdio publicada pelo Instituto Ápice Down descreveu como desumana e inaceitável a atitude de "apontar estudantes com deficiência como 'culpados' por falhas estruturais e de gestão educacional", destacando que é dever do poder público investir em inclusão, ampliar vagas, formar profissionais qualificados e assegurar condições dignas para que todas as crianças, independentemente de suas especificidades, tenham acesso ao direito fundamental à educação. 

Os grupos exigiram, ainda, uma retratação pública por parte de Hélvia, além de ações concretas para a ampliação e melhoria da rede pública de ensino, com o fortalecimento de políticas educacionais inclusivas.

Assinaram a nota o Instituto Ápice Down e mais 19 representantes de movimentos sociais, coletivos e ONGs: Coletivo Borda Luta, Instituto PAS - Gama, Coletivo da advocacia com deficiência e neurodivergentes, Rede solidária de apoio à inclusão, Pedagogia Inclusiva Pelas Artes (PIPA), Associação DFDown, Mulheres Poderosas (DF), Autistas Brasil, União da Juventude Comunista, Associação Tereza de Benguela, Coletivo Filhas da Mãe, Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT/DF), União Nacional por Moradia Popular DF (UNMP), AMORA - Movimento de Moradia do DF e Entorno, Marcha Mundial das Mulheres (DF)- Distrito Federal, Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva (Câmara Legislativa do DF), ABRAÇA, ABRACI e MAMA. 

O Sindicato dos Professores (Sinpro/DF) também publicou uma nota a respeito do assunto, definindo como preconceituosa e capacitista a fala da secretária. "Dá a entender que alunos com necessidades educacionais especiais são um empecilho", diz o texto.

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Outro lado

Em nota enviada ao Correio, a SEEDF destacou que a matéria publicada pelo Sinpro deturpou as declarações da secretária Hélvia Paranaguá, que abordou na reportagem do DFTV o aumento no número de matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos últimos cinco anos, segundo dados do Censo Escolar.

A crescente demanda, segundo o texto, está sendo atendida com base nas normas de modulação de turmas da Secretaria de Educação, em conformidade com o Regimento da Rede Pública, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Criança e do Adolescente.  

De acordo com a secretaria, Hélvia, em sua fala, ressaltou que as reduções de turmas são medidas adotadas para garantir atendimento inclusivo e personalizado, segundo os princípios de normalização, integração e individualização. 

Por fim, a pasta reforçou o compromisso com a inclusão, a transparência e o atendimento às demandas educacionais do DF, "sempre pautada na legislação vigente e em princípios éticos", finalizou.

Confira a nota completa da SEEDF: 

A Secretaria de Educação do Distrito Federal vem a público repudiar veementemente a matéria divulgada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) na tarde desta quinta-feira (09), que deturpou as declarações da secretária Hélvia Paranaguá.  

Em entrevista concedida ao Jornal DFTV na segunda-feira (06), a secretária abordou, de forma clara e fundamentada, o aumento expressivo no número de matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar. A secretária explicou que a crescente demanda está sendo atendida com base nas normas de modulação de turmas da Secretaria de Educação, em conformidade com o Regimento da Rede Pública, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Criança e do Adolescente.  

A fala da secretária Hélvia foi:  

"Em 2019, tínhamos 3.600 TEAs; hoje, são quase 12 mil. O que significa isso na inclusão? Redução da turma. Por isso, nunca conseguimos colocar todos que pleiteiam vaga naquela escola, porque, quando você tem um aluno deficiente, a turma automaticamente é reduzida. Uma turma que teria 30 alunos cai para 20, 19; se tiver 2, cai para 15. Estou tendo que colocar drywall em sala de aula grande para criar duas turmas de 15." 

A secretária ressaltou que as reduções de turmas são medidas adotadas para garantir atendimento inclusivo e personalizado, de acordo com os princípios que regem a educação especial: normalização, integração e individualização. Tais ações buscam assegurar o direito à educação com qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades educacionais especiais. 

Distorcer tais declarações para insinuar que a secretária culpou os estudantes com TEA pela falta de vagas é um desserviço à comunidade escolar e demonstra desrespeito ao trabalho sério realizado pela Secretaria de Educação.  

A Secretaria reforça o compromisso com a inclusão, a transparência e o atendimento às demandas educacionais do Distrito Federal, sempre pautada na legislação vigente e em princípios éticos.

Letícia Mouhamad +

postado em 10/01/2025 15:11 / atualizado em 10/01/2025 18:39