Defensoria Pública garante a suspensão de demolição em área ambiental

A área é ocupada pela Vila Cultural Cobra Coral, que afirma que já ocupava o local antes da criação do Parque Ecológico da Asa Sul

Defensoria Pública suspende desocupação no Parque Ecológico Asa Sul - (crédito: Foto: Reprodução)

A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu a suspensão das operações de remoção de edificações na área do Parque Ecológico da Asa Sul. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nesta quarta-feira (8/01).

Apesar de as edificações estarem em uma área ecologicamente relevante, o magistrado considerou que a remoção das pessoas deve ser feita de modo responsável e comprometido com a dignidade humana. A desocupação da área ocupada pela Vila Cultural Cobra Coral estava marcada para 14 de janeiro.

O defensor público-geral, Celestino Chupel, afirmou que a atuação da Defensoria Pública é fundamental para assegurar os direitos básicos da população, especialmente a que se encontra em situação de vulnerabilidade. “Por meio de ações como essa, a instituição assegura que as pessoas sejam tratadas de forma digna, sempre em observância aos direitos humanos e às garantias mínimas”, defendeu.

A Defensora Pública também alega que  devem ser oferecidas condições para o prosseguimento das atividades culturais. “Não podemos permitir que essas famílias sejam retiradas de lá sem que haja um plano de acolhimento para elas. Isso só fará com que a situação de vulnerabilidade se agrave com o tempo”, finalizou Chupel.

* Estagiário sob a supervisão de Eduardo Pinho

 

Luiz Fellipe Alves +

postado em 09/01/2025 16:14