Wallison Felipe de Oliveira, acusado de atropelar e matar a ex-companheira em agosto de 2024, vai a júri popular. Em sentença de pronúncia publicada nesta terça-feira (7/1), a Juíza do Tribunal do Júri do Gama declarou admissível a acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para pronunciar Wallison Felipe de Oliveira para ser julgado pelo júri popular por causar a morte da ex-companheira e atentar contra a vida da sogra e da enteada de 5 anos na mesma ocasião. O homem vai responder pelo crime de feminicídio e por duas tentativas de homicídio, sendo uma contra vítima menor de 14 anos e outra contra maior de 60. Na mesma decisão, a Juíza manteve a prisão preventiva do réu.
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O acusado será julgado pela prática das condutas previstas no artigo 121 § 2°, incisos I, III, IV, VI, § 2º-A, inciso I, § 7º, inciso III, todos do Código Penal, c/c art. 5º, inciso III, da Lei nº 11.340/06, quanto à ex-companheira; artigo 121, § 2°, inciso IV e IX, e § 2º-B, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, quanto à vítima menor; e artigo 121, § 2°, inciso IV, e § 4º, in fine, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, quanto à vítima idosa.
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Por meio da sentença de pronúncia, o(a) Juiz(a) confirma a competência do Tribunal do Júri para processar e julgar a ação penal, entendendo que o réu deve ser submetido a julgamento popular. A decisão de pronúncia baseia-se em prova de materialidade e indícios de autoria do crime. Se o(a) magistrado(a) considera que há indícios de autoria, ele(a) pronuncia o acusado para que seja julgado por tribunal popular.
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De acordo com o rito do Tribunal do Júri, após a sentença de pronúncia, as partes serão intimadas e será marcada a audiência de julgamento do réu.
Relembre o caso
Juliana Soares, 34 anos, foi morta ao ser atropelada junto à mãe dela, Maria do Socorro Barbosa Soares, 60, e da filha Isabela, 5 anos. Juliana morreu no local e Maria do Socorro teve fratura no braço.
O veículo envolvido, um Toyota Corolla, foi abandonado num estacionamento próximo ao local do atropelamento e removido para o pátio da delegacia após a perícia.