O mercado se adaptou às novas tecnologias e, atualmente, não é mais necessário ir até uma loja física para comprar uma infinidade de produtos, tais como: roupas, eletrodomésticos e eletrônicos. Mas esses avanços também trouxeram riscos, pois nas aquisições on-line, os consumidores estão sujeitos a golpes, uma vez que criminosos usam esses mecanismos para criar sites falsos e enganar pessoas.
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De acordo com dados mais recentes levantados pelo Departamento de Inteligência e Gestão da Informação (DGI) da Policia Civil do Distrito Federal (PCDF), o número de registros de golpes on-line, que engloba todos os tipos de infrações na internet, inclusive, o de vendas em sites falsos, cresceu de 889 em 2014, para 15.687 em 2022, um salto de 1.665%.
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Os métodos mais comuns dos criminosos são o uso de sites com layouts idênticos aos originais e registro de endereços de domínio com a escrita parecida com a página oficial. Muitas vezes, são alteradas apenas algumas letras ou são utilizados complementos que passam despercebidos pelos usuários, conforme o DGI.
Comprovação
Iarleys Rodrigues Nunes, advogado especialista em direito penal e constitucional, sugere que, caso a pessoa perceba que foi vítima de um golpe como esse, deve reunir provas e documentos que comprovem o fato e registrá-los por meio de boletim de ocorrência em uma delegacia. "Além disso, também deve entrar em contato com o banco ou instituição financeira e solicitar o bloqueio de cartões e contas, a depender do tipo de golpe", ressalta.
O advogado destaca que há chances de rever o pagamento e evitar o prejuízo. "Em caso de compras com cartão de crédito ou débito, é importante solicitar o estorno da compra, mediante contestação. Já em casos de transferência, informe o banco imediatamente para ativar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), previsto pelo Banco Central. Esse mecanismo pode bloquear os valores na conta de destino se o golpe for reportado rapidamente", explica. Iarleys enumera atitudes para realizar compras com mais segurança pela internet, como utilizar carteiras digitais, checar as informações passadas pelo vendedor e ter cautela ao fazer transferências.
Cilada
"Sempre olhava os produtos no Instagram, entrava no link e lia as postagens de satisfação de quem havia comprado", relata Elisabeth Santos, 47 anos. A professora teve um prejuízo de R$ 89,90 após ser vítima de golpe na aquisição de um conjunto de roupas em um site falso. Esse foi o "valor líquido", pois para atrair ainda mais a consumidora, o site "deu um desconto de R$ 4,49".
Elisabeth fez o pagamento via Pix e, no início, não percebeu nada, porque recebeu um e-mail de confirmação da negociação. Mas o tempo passou e as desconfianças foram surgindo. "Entrei no código de rastreamento e fiz contato por WhatsApp. Falaram que estavam preparando o pedido. Depois de alguns dias, entrei em contato e já não me respondiam mais", relembra, dizendo que fez uma pesquisa no Instagram e notou que a página oficial da loja informava que havia um endereço falso se passando por eles.
Quem também teve uma surpresa desagradável ao realizar a compra on-line foi Sintia Ferreira, 53. "Olhei um anúncio de uma sandália papete nas redes sociais e fiquei interessada. Comprei dois pares e fiz o pagamento via Pix, mas nunca recebi", relembra. A dona de casa perdeu R$ 160. "Agora, sempre fico atenta na hora de comprar pela internet, porque os golpistas estão cada vez mais espertos", enfatiza.
Quando Sintia fez a aquisição, foi informada que o pedido chegaria cinco dias depois. "A data na qual o produto chegaria caia em uma sexta-feira. Quando chegou o dia, fui checar o horário e não encontrei mais o site, ele sumiu. Não pude fazer nada, porque quando me dei conta do golpe foi tarde demais. Comprar em sites on-line nos dá uma facilidade enorme, mas nos coloca em risco, fui enganada e perdi meu dinheiro", lamenta.
Direitos
Segundo Jéssica Marques, advogada especialista em direito penal, na maioria das vezes, os estelionatários das páginas falsas utilizam contas de "laranjas" para enganar, o que dificulta a localização do possível fraudador. "No entanto, quanto mais rapidamente for realizada a ocorrência policial e as reclamações pertinentes, maior será a possibilidade de encontrar o golpista e processá-lo. Cabe ainda destacar que o usuário deve contestar imediatamente a compra perante a instituição bancária, que deverá oferecer o suporte ao consumidor, sob pena de ser responsabilizada judicialmente", informa.
"Prints do site, comprovantes da compra realizada, comprovação das contestações e cópia da ocorrência policial são essenciais para a deflagração de uma ação judicial", acrescenta Jéssica.
*Estagiários sob a supervisão de Eduardo Pinho
Como identificar se o site é falso?
» Desconfie de sites que vendem produtos ou serviços com valores muito inferiores aos valores de mercado.
» Anúncios informando que a pessoa ganhou um prêmio ou uma promoção da qual não participou possivelmente são inverídicos.
» Nunca clique em links desconhecidos.
» Verificar o endereço do site, muitas páginas copiam o layout das páginas oficiais, mas o endereço (URL) é diferente. Só faça compras em sites oficiais.
» Caso a loja não seja tão conhecida, faça uma busca antes no site Reclame Aqui para verificar a procedência das vendas daquela empresa.
Fonte: Jéssica Marques, advogada
Onde registrar ocorrência
» Em qualquer delegacia circunscricional.
» Na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). Endereço: SPO, Lote 23, Bloco D, Ed. do DPE, Complexo da PCDF.
» Na Delegacia Eletrônica: pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica.
Luis Fellype Rodrigues*
EstagiárioEstudante de jornalismo e estagiário do Correio Braziliense
Caio Ramos*
EstagiárioEstagiário na editoria de Cidades