MPDFT lança estudo inédito sobre a tramitação de processos de homicídios

Parte dos números foi divulgada em reportagem exclusiva publicada no Correio nesta quarta-feira (11/12)

ED FERREIRA/MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou dois estudos inéditos sobre crimes dolosos contra a vida ocorridos na capital federal. Parte dos números foram divulgados em reportagem exclusiva publicada no Correio nesta quarta-feira (11/12). Na primeira edição, foram analisados 421 inquéritos de homicídios consumados em 2018. O levantamento revela que a capital está à frente do restante do país: o tempo mediano entre a solução do crime e o julgamento é de 742,5 dias (menos de dois anos), enquanto, no Brasil, a média ultrapassa seis anos.

O projeto Verum, coordenado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, foi apresentado à autoridades e jornalistas em solenidade realizada na sede da instituição. As publicações apresentam a quantidade de crimes resolvidos, o tempo de duração das investigações e do processo, bem como os resultados dos julgamentos. Tudo isso agrupado por circunscrição judiciária. Há, ainda, informações sobre a arma utilizada e o dia da semana de prevalência dos crimes.

Os relatórios foram elaborados por meio do sistema Verum, uma ferramenta de Business Intelligence desenvolvida pelo MPDFT para acompanhar a tramitação de processos relacionados a homicídios desde a instauração do inquérito até seu arquivamento ou julgamento pelo Tribunal do Júri. 

“Nenhum lugar no país apresenta queda tão acentuada. Certamente, a alta resolutividade e a responsabilização dos acusados têm impactado para essa redução dos homicídios”, declarou o promotor de Justiça Raoni Maciel, coordenador do núcleo.

No evento, também esteve presente o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, que ressaltou a importância do Verum tanto para ampliar a compreensão sobre a atuação do Tribunal do Júri, quanto para melhorar a eficiência e o fortalecer os serviços prestados à sociedade. “O Verum nos ajuda a enxergar com bastante nitidez o panorama dos crimes dolosos contra a vida no DF. Os dados servem de alerta ao poder público, possibilitando o cruzamento de informações para maior efetividade nas ações preventivas de segurança pública e para o melhor entendimento das dinâmicas sociais e a identificação de fatores de conflitos e tensões nas comunidades. Quando buscamos um fortalecimento na nossa atuação, isso resulta na melhoria em prol da sociedade.”

Números

Em 2018, as 34 delegacias circunscricionais do DF e a Coordenação e Repressão a Homicídios (CHPP) instauraram 421 inquéritos de homicídios consumados. Naquele ano, 435 pessoas foram assassinadas na capital. Nos quatro anos seguintes, notou-se uma redução nos índices: 2019 (390 mortes), 2020 (337), 2021 (286) e 2022 (241). Esse decréscimo nos números acompanha o percentual de inquéritos resolvidos, que mantém uma taxa entre 62% e 70% de casos solucionados.

A mediana do tempo entre o crime e a denúncia oferecida pelo Ministério Público é de 110 dias, o que significa que, em metade dos casos, essa etapa demora menos de pouco mais de três meses. 

Segundo o relatório do MP, em 2018, a mediana de tempo entre a denúncia e a pronúncia foi de 247 dias (oito meses). Após a pronúncia, o tempo até a sessão plenária foi de 280 dias. Essa é a etapa mais longa, pois pode implicar na interposição de recursos por parte do réu, como o habeas corpus. 

Ainda em 2018, o caso que levou mais tempo para ser julgado teve 1.858 dias (cinco anos), enquanto o mais rápido foi resolvido em 161 dias (aproximadamente cinco meses).