PT nacional orienta deputados a apoiar corte no Fundo Constitucional do DF

Gleisi Hoffmann confirmou ao Correio a orientação para que os deputados votem alinhados à proposta do Palácio do Planalto

A informação foi confirmada pela presidente do PT ao Correio

Ichiro Guerra/PT

A presidência nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) vai orientar sua bancada a votar a favor do corte de gastos que inclui a alteração no cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

A informação foi confirmada pela presidente do partido e deputada federal Gleisi Hoffmann ao Correio. A proposta que visa mudar o cálculo chegou à Câmara dos Deputados na sexta-feira (29/11), sendo enviada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O PT possui a segunda maior bancada da Casa.

Questionada pela reportagem sobre a orientação para a manutenção ou remoção do FCDF do projeto de corte de gastos, Gleisi afirmou: “Vamos apoiar a proposta do Ministério da Fazenda em relação ao FCDF”.

Conforme apurado pelo Correio, a bancada se reunirá nesta segunda-feira (9/12), às 19h, para ratificar a orientação de Gleisi.

Atualmente, o cálculo do fundo é baseado na variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Contudo, a proposta do governo federal sugere que o reajuste passe a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Estimativas preliminares da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal indicam que a mudança pode resultar em uma perda acumulada de R$ 12 bilhões para a capital federal ao longo dos próximos 15 anos.

Divergências internas

Embora a presidente nacional do partido tenha declarado apoio à proposta, há divergências em outros setores da legenda. Na Câmara, por exemplo, a deputada Erika Kokay (PT) apresentou um projeto de lei para excluir o FCDF do teto de gastos. À reportagem, Gleisi citou que a proposta da parlamentar é legítima, mas disse que há resistência. “Não temos como impedir (o projeto dela), mas vamos conversar com ela”, explicou.

No âmbito distrital, o diretório do PT-DF manifestou-se contrário à alteração no critério de reajuste. Em nota, destacou a importância de manter o modelo atual de correção do fundo e afirmou que buscará diálogo com o governo federal para apresentar alternativas que evitem prejuízos aos repasses destinados pelo FCDF.

O tema segue em debate na Câmara dos Deputados. É esperado que na terça-feira (10/12) os parlamentares se reúnam no Colégio de Líderes para definir a pauta da semana, além do presidente Arthur Lira (PP-AL) nomear o relator do projeto enviado pelo governo federal.