Em meio às incertezas sobre o futuro do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), lideranças políticas estão se movimentando para defender a manutenção das regras atuais de reajuste do repasse.
Nesta segunda-feira (2/12), o presidente do Partido Social Democrático (PSD-DF), Paulo Octávio, afirmou que garantiu apoio da legenda no Congresso Nacional para que o fundo seja mantido como está, sem alterações em seu cálculo — por parte do Executivo Federal — que possam trazer perdas à capital federal, como se teme. “Conversei com o governador Ibaneis Rocha e com o nosso presidente, (Gilberto) Kassab. O PSD vai estar ao lado de Brasília, mais uma vez”, ressaltou.
Ele destacou que o FCDF foi responsável por mais de R$ 24 bilhões do orçamento do DF, este ano. “A gente vai ter uma nova batalha em defesa de Brasília e novamente, quero convocar todos para nos ajudarem. O líder do governo é nosso, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que esteve com a gente semana passada e vamos procurá-lo para evitar que isso aconteça”, pontuou Paulo Octávio.
A proposta de reajuste do Fundo Constitucional foi enviada à Câmara dos Deputados na última sexta-feira (29/11), pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE). O texto do Projeto de Lei quer que o repasse do Fundo seja corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou de outro índice que vier a substituí-lo.
Honrado
Ao Correio, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que recebeu a notícia “com muita alegria”. Ele comentou que estava conversando com Paulo Octávio desde a última semana passada. “Não esperava outra decisão do presidente Kassab e da bancada do PSD no Congresso. Brasília e o Brasil agradecem”, comemorou, destacando que se sente “honrado” com esse reconhecimento.
“Aguardo que o meu partido (MDB), o partido da vice governadora Celina Leão (PP), o Republicanos, que compõe a nossa base de sustentação, com três deputados federais e a nossa querida senadora Damares, o União Brasil, do deputado distrital Eduardo Pedrosa, que se comprometeu em buscar o apoio do presidente e dos congressistas do partido, e o PL, dos deputados Bia Kicis e Alberto Fraga e do senador Izalci Lucas, nos apoiem contra esse absurdo”, pontuou.
“Também esperamos contar com o apoio, senão da bancada, pelo menos dos deputados e senadores que hoje estão na oposição ao nosso governo”, acrescentou o governador.