Receita do DF faz diversas ações de fiscalização neste fim de semana; veja

Operação foi realizada em um fim de semana, período em que muitos acreditam que a fiscalização é reduzida. A base de cálculo total das mercadorias apreendidas é de aproximadamente R$ 796 mil, com um crédito tributário (ICMS e multas) de R$ 354 mil

Material cedido ao Correio

Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2024, as equipes de Auditores da Receita do Distrito Federal (SEEC-DF) realizaram uma ação fiscal com apreensão de mercadorias em diversas operações.

A operação foi realizada em um fim de semana, período em que muitos acreditam que a fiscalização é reduzida.

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Operações realizadas

BR-020 – 30/11/2024, 01h: uma carreta bitrem, transportando 59 toneladas de mercadorias (51 toneladas de açúcar e 9 mil unidades de óleo de soja), foi interceptada sem a devida documentação fiscal. O veículo foi encaminhado ao Depósito de Bens Apreendidos da SEEC-DF. A base de cálculo aproximada foi de R$ 325 mil, com crédito tributário (ICMS e multas) de cerca de R$ 135 mil.

BR-020 – 30/11/2024, 01h30: Outra carreta bitrem foi abordada, contendo 42 mil unidades de óleo de soja de 900ml, com documentação fiscal irregular (divergências de quantidade e outros dados). A base de cálculo estimada foi de R$ 328 mil, com crédito tributário de R$ 134.600,00.

BR-060 – 29/11/2024 e 01/12/2024: um caminhão transportando 6.552 latas de cerveja, 2.880 refrigerantes de 2L e 720 refrigerantes em lata foi interceptado com nota fiscal irregular. A base de cálculo foi estimada em R$ 50 mil, com crédito tributário de R$ 28 mil. Em outra abordagem, um segundo veículo, com 3.060 latas de refrigerantes e documentação fiscal irregular, resultou em base de cálculo de aproximadamente R$ 10.000,00 e crédito tributário de R$ 7.400,00.

BR-020 – 29/11/2024: um caminhão carregado com 30 mil garrafas de água mineral de 500ml e 1.800 garrafas de 1,5L foi identificado sem nota fiscal idônea. A base de cálculo estimada foi de R$ 50 mil, com crédito tributário de R$ 25 mil.

Também foram realizadas autuações em confecções e produtos elétricos, totalizando uma base de cálculo de cerca de R$ 33 mil, com crédito tributário de aproximadamente R$ 24 mil.

Resultados finais

A base de cálculo total das mercadorias apreendidas é de aproximadamente R$ 796 mil, com um crédito tributário (ICMS e multas) de R$ 354 mil.