"Vai gerar desemprego", diz presidente da Fecomércio sobre mudança no FCDF

José Aparecido afirma que cerca de 230 mil empresas podem sofrer diversos impactos caso haja alteração no cálculo do Fundo Constitucional

José Aparecido afirma que o impacto será enorme em empresas do DF - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, participou nesta quarta-feira (18/12) do CB. Debate Entre os Eixos do DF: o Fundo Constitucional do Distrito Federal, realizado no auditório do Correio Braziliense. Ele foi um dos palestrantes do segundo painel do evento.

Aparecido destacou o impacto negativo que a alteração no cálculo do Fundo Constitucional pode causar ao setor produtivo do Distrito Federal, responsável por mais de 90% da economia local. “Temos cerca de 230 mil empresas na nossa base, que geram mais de 1 milhão de empregos. Por isso, é essencial debatermos essa questão. Não concordamos, de forma alguma, com a mudança no cálculo do Fundo Constitucional. No ano passado, essa discussão já foi levantada, conseguimos impedir a alteração, e estamos prontos para lutar novamente”, afirmou.

Segundo o presidente da Fecomércio-DF, preservar o Fundo Constitucional é vital para o DF. “Qualquer mudança no cálculo impactará diretamente setores essenciais, como segurança, educação e saúde, além de aumentar o desemprego. Isso também afetará os servidores públicos, que podem perder condições de reajuste salarial. Em 10 anos, essas alterações podem gerar um prejuízo de R$ 13 bilhões ao Distrito Federal. Estamos falando, literalmente, de colocar em risco a sustentabilidade econômica e social da nossa região”, alertou Aparecido.

Entenda

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é um recurso da União repassado anualmente para o DF, com o objetivo de custear a saúde, a segurança pública e a educação na capital do país. Em vigor desde 2002, a verba é calculada de acordo com a Receita Corrente da União (RCL).

O Projeto de Lei 4614/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a mudança na forma de cálculo do FCDF. A proposta do projeto, de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), é que o FCDF passe a ser calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que causaria perdas de, pelo menos, R$ 800 milhões somente em 2025.

O projeto deve ser votado nesta quarta-feira (18/12) na Câmara dos Deputados.

Mariana Saraiva +

postado em 18/12/2024 17:54