Torres pede devolução de aves e aponta politização no Ibama em apreensão

A defesa argumenta que as fiscalizações e apreensões foram motivadas por questões políticas - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres pediu à Justiça a devolução das aves apreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) em operações realizadas em fevereiro e abril do ano passado.

No pedido, a defesa de Torres solicita a restituição das aves, além do material de criação apreendido, como anilhas, gaiolas, comedouros e bebedouros. Os advogados também pedem a suspensão dos autos de infração ambiental e dos seus efeitos, bem como a autorização para o manejo de passeriformes.

A defesa argumenta que as fiscalizações e apreensões foram motivadas por questões políticas. Segundo os advogados, a operação foi conduzida por um analista do Ibama que seria apoiador do Partido dos Trabalhadores (PT) e teria agido por motivação pessoal, não técnica.

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“O analista do Ibama-DF é notório apoiador do Partido dos Trabalhadores (PT) e fez questão de externar sua preferência política nas redes sociais, ao afirmar que o ‘tempo estaria contra’ o então presidente Jair Messias Bolsonaro. Vale ressaltar que Anderson Gustavo Torres ocupou o cargo de ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro”, alegou a defesa no documento.

A defesa também destacou que 13 das 55 aves apreendidas morreram enquanto estavam sob a responsabilidade do Ibama, antes mesmo da realização de perícia pela Polícia Federal. A PF investiga falsidade ideológica por parte do ex-ministro, o que levou ao indiciamento dele. Os advogados acusam o Ibama de negligência no cuidado das aves, alegando que elas foram transportadas de forma inadequada e sem cautela.

“Por esse motivo, é natural concluir que, no dia da apreensão arbitrária, as aves não tiveram tratamento melhor do que o habitualmente empregado pelo Cetas/DF. Ademais, os animais foram transportados para o local de forma totalmente inadequada e sem a menor cautela”, afirmaram os advogados. A defesa também informou que a ave mais valiosa do criadouro não foi localizada para perícia.

Os advogados de Torres afirmam no pedido que o ex-secretário é criador reconhecido de aves há mais de 15 anos e que, portanto, não haveria irregularidades em seu criadouro, logo que o local atende aos dois critérios (comercial e amador), com espaço adequado à criação de pássaros — todos regulamentados. A defesa também solicita a anulação da suspensão do criadouro comercial da mãe do ex-ministro e a condenação do Ibama.

Este não é o primeiro pedido de devolução feito por Torres. Nas ocasiões anteriores, os pedidos foram rejeitados pela Justiça. O Correio procurou o Ibama e o Ibram, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.

Apreensão

Uma das operações ocorreu em abril do ano passado. Na ocasião, o Ibama apontou que ocorreu pela suspeita de irregularidades na criação de pássaros silvestres, incluindo espécies em extinção. Antes, em fevereiro, o Ibama multou Torres em R$ 54 mil por manter 60 aves de forma irregular, acusado de descumprir autorização recebida, mutilação de um dos animais e por fornecer dados falsos no cadastro.

O episódio gerou o indiciamento de Torres por posse de animais silvestres, maus-tratos, falsificação de selos e falsidade ideológica.