Corte do Fundo Constitucional: 'Falta de conhecimento', critica Izalci

Senador Izalci (PL-DF) em plenário - (crédito: William Santana)

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, durante uma sessão não deliberativa no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 4.614/2024, que pretende alterar o cálculo de reajuste do Fundo Constitucional (FCDF).

De acordo com ele, a “conversa de que não vai ter perda, de que não tem prejuízo nenhum demonstra realmente a falta de sensibilidade e de conhecimento de quem lida com essa área”.

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“Eu mesmo, quando votamos essa matéria aqui do arcabouço fiscal, em 2023, fiz um cálculo muito simples. Hoje, se corrigido pelo IPCA, o DF estaria recebendo, em 2024, R$ 12 bilhões”, calculou. “Na prática, hoje a gente recebe R$ 24 bilhões, ou seja, haveria 50% de perda do Fundo Constitucional”, acrescentou o senador.

Izalci também disse acreditar que o projeto, enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados, tem “uma pitada” do Ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Ele detesta e não conhece Brasília”, afirmou. “Eles (governo federal) não respeitam o Congresso. Votamos aqui, em 2023, no arcabouço fiscal, a retirada do FCDF, e eles não tiveram o cuidado sequer de conhecer o que é o fundo”, lamentou.

O senador argumentou que é preciso entender que o DF é a capital de todos os brasileiros. “A equipe econômica precisa entender isso. A gente precisa recomendar aos ministros, principalmente àqueles que têm poder maior de decisão, como o da Fazenda e da Casa Civil”, alertou.

Mesmo assim, o parlamentar disse acreditar que a Câmara dos Deputados vai rejeitar a proposta de corte do FCDF. “Os partidos estão tomando posição. Tanto o PL, quanto o União Brasil, o Republicanos e também o MDB tiveram uma posição favorável ao Fundo Constitucional”, comentou. “Então, espero que o governo federal retire, até mesmo antes de votar, para não ficar muito chato para eles”, opinou o senador.