Georges Seigneur toma posse no conselho de procuradores do MPDFT

A solenidade ocorre às 18h, na sede do MPDFT, desta terça-feira (10/12) - (crédito: Marcelo Ferreira/ CB Press)

Nesta terça-feira (10/12), o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, tomará posse em dois cargos importantes. Ele será oficialmente reconduzido para o segundo mandato à frente da procuradoria-geral de Justiça do DF e para o cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). A solenidade ocorrerá na sede do MPDFT, às 18h.

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O presidente da República nomeou Seigneur em 13 de novembro, para mais dois anos de mandato à frente do MPDFT. Em seguida, ele foi eleito presidente do CNPG, por aclamação, no dia 21 de novembro.

Atuação próxima à sociedade

Durante as eleições para composição da lista tríplice no MPDFT, apenas dois candidatos se inscreveram. Georges Seigneur recebeu 276 votos e ficou em primeiro lugar na opção do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça.

Seigneur é membro do MPDFT desde 2002 e assumiu o primeiro mandato em 12 de dezembro de 2022, em substituição a Fabiana Costa. Em sua gestão, ampliou os serviços à sociedade por meio da implantação de espaços de atendimento, presenciais e online, em todas as unidades físicas do Ministério Público.

Ele também foi responsável por impulsionar a modernização do MPDFT, com a adoção de ferramentas de inteligência artificial, o que torna a instituição uma das principais referências nessa área, entre os ministérios públicos.

A atuação na defesa dos Direitos Humanos também foi um ponto forte e tem como exemplo o fortalecimento dos Núcleos de Direitos Humanos, a implantação do Núcleo de Atenção às Vítimas e do Espaço Conciliar, em parceria com o TJDFT.

Integração com o MP Nacional

Nos últimos dois anos, Seigneur acumulou o cargo de procurador-geral de Justiça com as funções de presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual e presidente do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação, ambos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).

Estar à frente da presidência do Conselho, segundo ele, representa uma grande oportunidade de colaborar para o fortalecimento da integração entre as unidades do Ministério Público brasileiro. “Acredito que será um ano de forte colaboração e conhecimento das melhores práticas que pretendemos promover entre os MPs com o intuito de aprimorar nossa atuação em favor da sociedade”, conclui.

O CNPG foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.

Currículo

Antes de ser nomeado para o primeiro mandato, Seigneur foi assessor de políticas institucionais, chefe de gabinete e assessor parlamentar no MPDFT. Também atuou em diversas promotorias criminais, na Promotoria de Fundações e foi um dos coordenadores da eleição para o Conselho Tutelar.

Além disso, foi coordenador das Promotorias de Justiça do Paranoá por 11 anos, posição em que a aproximação com a sociedade se tornou rotina nas atividades institucionais. Também foi integrante do Gabinete de Crise, que coordenou as ações necessárias à adequação do MPDFT à pandemia. Também presidiu o grupo que geriu a crise do 8 de janeiro, no âmbito das atribuições do MPDFT.

Ele é graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Direito Processual Penal. É professor universitário do curso de Direito. Possui formação complementar em Direito Constitucional e em legislação aplicada ao MPU, com vasta contribuição para publicações acadêmicas nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Constitucional e Internacional.