A declaração do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta quinta-feira (28/11), de que pretende mudar a forma de cálculo do Fundo Constitucional repassado ao DF repercutiu entre o alto escalão do governo local. O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz Júnior, falou sobre a proposta do ministro de mudar a forma do cálculo do fundo.
Ao Correio, o gestor da pasta declarou que “vamos entrar em mais uma guerra”. A frase remete ao ano passado, quando houve a tentativa de acabar com o repasse da União ao DF. Na época, a proposta, no entanto, foi retirada do projeto que instituiu o Arcabouço Fiscal.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Adequação
De acordo com o ministro Fernando Haddad, a medida ocorre para que a regra aplicada ao resto do país seja adotada também para os repasses que são feitos ao DF. “Não pode haver um descasamento entre o fundo de desenvolvimento regional de um ente federado e o fundo de um país inteiro consagrado na reforma tributária”, avaliou.
- Leia também: Visão do Correio: FCDF garante pacto federativo
- Leia também: Visão do Correio: Senado exclui FCDF do novo marco fiscal
- Leia também: Artigo: O Fundo Constitucional é vital para o DF
- Leia também: Artigo: O Fundo Constitucional do DF e a autonomia política da capital
- Leia também: Artigo: Brasília não pode abrir mão do Fundo Constitucional
- Leia também: Visão do Correio: Em defesa do Fundo Constitucional
“Então, vamos compatibilizar pelo IPCA, neste momento, aquilo que vai ser acrescido também, no espírito de manter as despesas obrigatórias também nos limites do arcabouço fiscal", destacou Haddad.
Desgaste
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também reagiu à tentativa de diminuir o repasse do FCDF. Ao Correio, o chefe do Executivo Local classificou a iniciativa como uma tentativa de prejudicar a população do Distrito Federal, relembrando o desgaste enfrentado no ano passado durante debates sobre o fundo.
“Infelizmente, o governo federal insiste em tentar atingir a população do Distrito Federal. Tentaram no ano passado e não conseguiram. Agora, reapresentam essa medida absurda”, afirmou. “Vamos debater e reunir a sociedade do Distrito Federal, juntamente com nossa classe política, para mostrar o quanto essa iniciativa é inadequada. Contamos com o apoio das lideranças do Congresso Nacional, com as quais manteremos um diálogo aberto”, destacou.