Auditores da Receita do Distrito Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram uma megaoperação na noite desta quarta-feira (20/11), na BR-020, visando combater a sonegação fiscal. A ação resultou na apreensão de 96 mil quilos de grãos transportados de forma irregular.
Durante a operação, dois caminhões foram abordados. Após análise dos auditores, constatou-se que os documentos fiscais apresentavam irregularidades, sendo classificados como inidôneos e em desacordo com a legislação tributária vigente. Com a base de cálculo das mercadorias estimada em R$ 639 mil, foi lavrado um auto de infração, gerando um crédito tributário de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas próximo a R$ 262 mil.
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“Identificamos divergências entre a documentação apresentada e a carga transportada. Esse tipo de prática, infelizmente comum entre sonegadores, é alvo de ações incisivas e contínuas por parte da Secretaria de Economia. Nossas equipes trabalham incansavelmente para proteger os interesses da sociedade e garantir justiça fiscal”, ressaltou o coordenador de fiscalização tributária Silvino Nogueira Filho. Veja fotos.
A ação conjunta entre a Receita e a PRF é uma prática rotineira e busca reforçar a sensação de risco para aqueles que veem a sonegação como uma vantagem. O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, destacou que os sonegadores tentam driblar a fiscalização em horários alternativos, mas as tentativas raramente são bem-sucedidas.
“Nosso objetivo não se limita a apreender mercadorias ou aplicar multas. Queremos, sobretudo, demonstrar que o Governo do Distrito Federal está presente nas ruas, garantindo que os tributos sejam arrecadados de forma justa e dentro da legalidade, protegendo e valorizando os contribuintes que cumprem suas obrigações fiscais em dia”, afirmou Ferraz.