Desde a última quinta-feira (7/11), um prédio de três andares na Quadra 6 do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) está ocupado por 80 famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O grupo invadiu o imóvel, de propriedade particular, como forma de protesto para reivindicar moradia digna.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) esteve no local na manhã deste sábado (9/11) e conversou com o advogado do movimento. De acordo com a corporação, não foi realizada nenhuma ação de desocupação, e há várias crianças no prédio.
Os ocupantes pedem uma política habitacional que beneficie famílias de baixa renda. "O GDF precisa regularizar imóveis abandonados; há muitos em Brasília. Enquanto isso, milhares de pessoas vivem nas ruas ou gastam até 70% do salário em aluguel", afirmou Ellica Ramona, coordenadora do MLB.
Milena Martins, outra coordenadora do MLB no DF, defendeu a ocupação como resposta a possível ausência do Estado. “As ocupações do MLB surgem para preencher o vazio deixado pelo Poder Público. Acreditamos na urgência de políticas públicas que garantam moradia digna para todos, porque, enquanto isso não ocorre, nossa população sofre, seja pela falta de teto ou por condições de vida indignas”, afirmou.
Esta é a 97ª ocupação organizada pelo MLB no Brasil e foi batizada de Expedito Xavier, em homenagem ao operário morto durante a construção da Universidade de Brasília (UnB).
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O que diz o governo
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em nota, informou que o prédio é de propriedade privada e, portanto, não cabe atuação da pasta. “Vamos acompanhar o desdobramento da situação”, disse a secretária Ana Paula Marra ao Correio.
O secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, reiterou que o imóvel é particular e que o proprietário reivindica a reintegração de posse. “O Poder Público não pode atuar sem uma ordem judicial”, explicou, à reportagem.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informou, por meio de nota, que, para ter acesso ao atendimento habitacional, é necessário que pelo menos um membro da família esteja cadastrado no Cadastro Único da Sedes.
"Os dados serão encaminhados à Codhab para avaliação e inclusão no programa habitacional. Após a análise conforme as diretrizes da política habitacional, as pessoas elegíveis serão inseridas na lista de vulnerabilidade do programa. Cada atendimento para a conquista de uma moradia é conforme a pontuação e posição. É importante que cada pessoa acompanhe e mantenha o cadastro atualizado", explicou a pasta.
O Correio não conseguiu localizar os proprietários do prédio.