Infraestrutura

GDF contesta classificação do Sol Nascente como favela pelo IBGE

Para a avaliação do governo, Sol Nascente não atende mais aos critérios do IBGE para ser considerado como uma favela

O Executivo local contestou os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (8/11), que classificaram o Sol Nascente como a segunda maior favela do Brasil. O governo argumenta que a situação da região mudou significativamente desde o início da pesquisa, em 2022.

De acordo com o governo, o Sol Nascente não atende mais aos critérios do IBGE para ser considerado uma favela, devido às melhorias em infraestrutura e serviços básicos promovidas nos últimos anos. Segundo o secretário de Obras, Valter Casimiro, as condições na região administrativa avançaram de forma expressiva.

“Hoje, 95% da região têm acesso a água e esgoto; 75% das vias contam com drenagem e pavimentação; e 100% da população dispõe de energia elétrica. Além disso, há escola, creche, restaurante comunitário, terminal rodoviário e linhas de ônibus”, afirmou. Casimiro destacou que, diante dessas melhorias, o Sol Nascente não deveria mais ser incluído na classificação de favela. “Os critérios que o IBGE coloca para considerar favela o Sol Nascente não se enquadram”, completou.

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O Palácio do Buriti estima que a população do Sol Nascente atualmente ultrapasse 100 mil habitantes. O secretário de Governo, José Humberto Pires, ressaltou que a gestão atual intensificou as obras na área nos últimos dois anos, em um ritmo que, segundo ele, não foi considerado pelo IBGE.

“As pesquisas do IBGE refletem uma realidade de dois anos atrás, mas nossas ações vêm transformando o Sol Nascente de forma acelerada. Iniciamos as obras efetivamente em 2020, após superar problemas em contratos anteriores. Desde então, o ritmo tem sido intenso, especialmente em 2023 e 2024. Quando o IBGE realizar uma nova avaliação, verá que o que antes era considerado favela se transformou em uma cidade”, afirmou Pires.

A pesquisa do IBGE, além de enquadrar o Sol Nascente na segunda maior favela do país em números de residentes, o DF também liderou o ranking com as maiores favelas em área territorial  — 26 de Setembro (10,5 km²), Sol Nascente (9,2 km²) e Morro da Cruz I e II (5,9 km²).

Pesquisa

No ano passado, os dados preliminares do Censo 2022 apontavam que o Sol Nascente havia superado a Rocinha e era a maior reunião de domicílios subnormais do país. Nesta sexta-feira (8/11), no entanto, os resultados finais revelaram que o Sol Nascente caiu de posição. 

A pesquisa contabilizou, ainda, 62 favelas e comunidades urbanas na capital federal, totalizando 61.784 domicílios particulares permanentes ocupados nestas áreas. Este número representava, em 2022, 6,2% do total de domicílios particulares permanentes ocupados do Distrito Federal. A maior parte, cerca de 80,6%, dessas Favelas e Comunidades Urbanas tinham menos de 1.000 domicílios. A a população residente nas áreas era, à época, de 198.779, correspondendo a 7,1% do total da população do DF.

Entre as 12.348 favelas e comunidades urbanas do país, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), era, em 2022, a mais populosa, com 72.021 moradores, seguida pelo Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes; Paraisópolis, em São Paulo (SP), com 58.527 pessoas e Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, em Manaus (AM), com 55.821 moradores.

Para o IBGE, as favelas e comunidades urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade.

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