Pelo segundo ano consecutivo, o Distrito Federal aparece no ranking das maiores favelas do Brasil, de acordo com dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (8/11). Pelo estudo, o Sol Nascente aparece em segundo lugar, atrás apenas da Rocinha, no Rio de Janeiro.
Mas o Governo do Distrito Federal (GDF) aponta que a realidade hoje é bem diferente da encontrada em 2022 pelos pesquisadores do IBGE. Com isso, segundo integrantes do Executivo, o Sol Nascente não pode mais ser considerado uma favela e sim uma cidade do Distrito Federal, uma vez que a região já está dotada de infraestrutura de esgotamento sanitário, fornecimento de água, energia, asfalto e equipamentos públicos, como escolas, creches, hospital, centro olímpico, transporte coletivo e limpeza urbana.
Pelo levantamento do IBGE, o Sol Nascente caiu uma posição e passou a ser classificada como a segunda maior favela do país em número de moradores, com 70.908 habitantes. A Rocinha abriga 72.021 moradores. Além disso, a capital do país ocupa os três primeiros lugares no quesito extensão territorial — 26 de Setembro (10,5 km²), Sol Nascente (9,2 km²) e Morro da Cruz I e II (5,9 km²).
Ao Correio, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que está trabalhando para mudar a realidade no Sol Nascente. “Entregamos escola, creche, restaurante comunitário, rodoviária, drenagem, águas pluviais, ligação de água e luz. Tudo lá está mudando”, detalhou. “Estamos construindo uma cidade a partir de uma grande invasão. São muitos milhões investidos e, até o fim do governo, entregaremos todas as obras prontas”, destacou.
Sobre as favelas 26 de Setembro e Morro da Cruz I e II, o chefe do Executivo local afirmou que são locais que estão passando pelo processo de regularização. “Vamos ter que destinar fortes investimentos. Estamos trabalhando nas melhorias, mas vai ser um pouco mais demorado, porque precisamos elaborar todos os projetos, que estão sendo contratados”, revelou. Questionado se pretende mudar a realidade desses três locais até o fim do seu mandato, o governador disse que é possível entregar à população o Sol Nascente/Pôr do Sol com qualidade de vida. “Os outros, demora um pouco mais. Mas quero deixar a situação bem encaminhada”, adiantou.
O secretário de Governo, José Humberto Pires, argumentou que o GDF já investiu mais de R$ 630 milhões no Sol Nascente. “Acreditamos que, quando o IBGE fizer a pesquisa novamente, a região não será mais considerada uma favela”, afirmou. “O que era uma extensão de Ceilândia, sem nenhuma organização, tornou-se uma nova região do DF. Quem foi para lá por falta de opção de moradia está vendo melhorias. As pessoas que chegam de fora ficam impactadas”, garantiu o gestor.
De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, o Sol Nascente está, atualmente, com 95% de rede de água e esgoto, 70% de infraestrutura e 100% de energia elétrica. “Até o ano que vem, teremos 100% de infraestrutura na região. Com isso, é bem provável que o mesmo aconteça em relação à rede de água e esgoto”, detalhou.
Em relação ao 26 de Setembro e ao Morro da Cruz, José Humberto Pires afirmou que é uma “questão de tempo” para as melhorias chegarem. “O projeto urbanístico da 26 de Setembro está desenhado e o definitivo está sendo elaborado. A partir deles e da aprovação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan), é que teremos condições de falar em obras para a região. Situação semelhante ocorre no Morro da Cruz”, pontuou.
Visita de Lula
Em abril, durante agenda no Sol Nascente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o local não se parece com favelas tradicionais e enalteceu a organização da população e o atendimento do Poder Público na região.
Lula comentou que sobrevoou a região de helicóptero e, quando o informaram que estava passando pela favela do Sol Nascente, questionou onde ela estava. “O Sol Nascente não tem nada a ver com o que a gente conhece de favela no Rio, São Paulo, Pernambuco ou Ceará”, observou Lula.
Melhorias
O Correio foi até o Sol Nascente, onde moradores ainda pedem mais infraestrutura. O gari Rafael Alves, 41 anos, mora há 14 na Chácara 7A. Ele disse que anda muito de carro e, por causa dos buracos, passa a maior parte do tempo na oficina. “Também não adianta lavar porque, na mesma hora, vai sujar, seja de lama, no período de chuvas, ou de poeira, quando estamos na seca”, comentou. Rafael também reclamou que os papa-lixos que existiam na região foram retirados.
Para o morador, o Sol Nascente é um lugar de muito potencial. “Temos um comércio muito forte. Além disso, as pessoas veem nossa região como um lugar ruim, mas 99% dos nossos moradores são do bem, trabalhadores”, opinou.
A manicure Simone Veras, 41, que reside na Chácara 84, comentou sobre as mudanças nos há 13 anos em que vive na região. “De forma geral, o Sol Nascente mudou, em vista do que era. Quem está por aqui desde o início sabe que era tudo no barro, que chegava até o meio da canela”, recordou.
“Hoje em dia, as coisas mudaram um pouco, temos o básico para viver, mas acho que pode melhorar ainda mais”, avaliou Simone. Na opinião da manicure, falta segurança, além de uma rede de esgoto e de drenagem melhores e um asfalto de qualidade, para evitar que as ruas alaguem.
Sobre a reclamação da retirada de papa-lixos, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informou, por meio de nota, que alguns dos equipamentos do Sol Nascente estão sendo retirados a pedido da administração regional, em razão do processo de urbanização da área. “Vale destacar que os equipamentos removidos haviam atingido a vida útil e essas regiões contam com coleta regular de resíduos, diretamente, na porta dos moradores”, ressaltou o SLU.
Políticas públicas
Conselheira federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR), Jeanne Versari afirma que os critérios para considerar uma zona urbana uma favela incluem predominância de domicílios com insegurança jurídica, ausência ou baixo acesso a serviços públicos e políticas sociais, presença de edifícios e ruas autoproduzidas, sem planejamento urbano, e riscos ambientais, causados em grande parte pela falta de planejamento.
Especialista em política habitacional de interesse social, a arquiteta e urbanista Sandra Marinho ressaltou que, para que uma comunidade deixe de ser considerada favela, ela deve atender a critérios de urbanização, como infraestrutura básica, segurança de posse, regularização fundiária, acessibilidade e mobilidade e equipamentos públicos. “Além disso, deve ser considerada a qualidade habitacional das moradias locais”, acrescentou.
De acordo com a urbanista, para que as favelas do DF saiam dessa condição, o governo deve implementar políticas públicas contínuas e integradas priorizando investimentos que atendam aos critérios citados por ela. “O poder público também deve assegurar que as áreas urbanas em crescimento sejam reguladas de forma a evitar expansão desordenada e garantir igualdade de serviços e investimentos para favelas e demais bairros, com base em um planejamento participativo”, alertou.
Rankings das favelas
Em área territorial
1º - 26 de Setembro, Brasília (DF) -
10,5 km²
2º -Sol Nascente, Brasília (DF) -
9,2 km²
3º - Morro da Cruz I e II, Brasília (DF) -
5,9 km²
1º - 26 de Setembro, Brasília (DF) -
10,5 km²
2º -Sol Nascente, Brasília (DF) -
9,2 km²
3º - Morro da Cruz I e II, Brasília (DF) -
5,9 km²
Em números de moradores
1º - Rocinha, Rio de Janeiro (RJ) -
72.021 moradores
2º - Sol Nascente, Brasília (DF) -
70.908 moradores
3º - Paraisópolis, São Paulo (SP) -
58.527 moradores
Fonte: IBGE
1º - Rocinha, Rio de Janeiro (RJ) -
72.021 moradores
2º - Sol Nascente, Brasília (DF) -
70.908 moradores
3º - Paraisópolis, São Paulo (SP) -
58.527 moradores
Fonte: IBGE
Critérios
O IBGE utiliza os seguintes critérios para identificar favelas e comunidades urbanas:
» Predomínio de domicílios com insegurança jurídica da posse;
» Ausência ou oferta incompleta ou precária de serviços públicos;
» Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura autoproduzidos;
» Localização em áreas com restrição à ocupação.
» Predomínio de domicílios com insegurança jurídica da posse;
» Ausência ou oferta incompleta ou precária de serviços públicos;
» Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura autoproduzidos;
» Localização em áreas com restrição à ocupação.
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