GDF destina mais lotes para cultura e lazer no Eixo Monumental Oeste

Cinco lotes serão destinados a equipamentos culturais, com calçadas acessíveis e vagas de estacionamento

Reprodução

Por Luiz Fellipe Alves

O Eixo Monumental Oeste (EMO) terá cinco novos lotes destinados a equipamentos culturais e de lazer. A iniciativa foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada no Diário Oficial (DODF) na terça-feira (5/11).

O texto de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) determina as dimensões, localização e áreas para estacionamentos e acessos. Os espaços que serão utilizados ficam entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), cada um deles tendo 7.125 m².

O Decreto n° 46.488 permitirá a construção de equipamentos culturais como bibliotecas e museus, seguindo as definições de estacionamento e acessibilidade previstas no texto. A secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaína Vieira, ressalta a importância da medida para Brasília, “Esse decreto será muito importante para o futuro cultural de Brasília, porque permitirá que novos equipamentos culturais sejam construídos no Eixo Monumental nos próximos anos, completando esse corredor cultural que começa na Torre de TV”.

Os cinco lotes ficaram dispostos da seguinte maneira: um em frente à Igreja Rainha da Paz, dois na altura das Quadras 500 do Sudoeste e os outros dois entre o Setor Militar Urbano e o Cruzeiro Velho. Um dos lotes já está reservado para receber a futura sede Arquivo Público do Distrito Federal (APDF), que teve mudança em seu antigo lote proposto para garantir uma visão completa do pôr do sol visto da Praça do Cruzeiro. Os futuros projetos precisarão ser aprovados em concursos públicos.

Espaçosos e inclusivos

Assim como o Centro de Convenções Ulisses Guimarães e  o Memorial JK, os novos lotes contam com cerca de  vagas de estacionamento em áreas públicas e vagas dentro do lote, no subsolo. Os lotes deverão ter  100 metros de distância, respeitando os parâmetros de afastamento, manutenção e acesso pelas vias locais. Visando a acessibilidade, os lotes serão interligados por uma calçada acessível de 10 metros de largura com travessia de pedestres elevada. 

Para preservar a paisagem natural do Eixo Monumental, os cercamentos serão proibidos com normas para acessos e manutenção em pelo menos 30% da área verde interna aos lotes. Além disso, os tamanhos e alturas das edificações foram definidos: o máximo é 12 metros, podendo chegar a 20 metros com elementos de destaque ou esculturas.

PPCub

A iniciativa já tinha sido autorizada pela Lei Complementar n° 995/2021. Entretanto, como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), a lei foi revogada e os parâmetros de uso e ocupação foram redefinidos e incorporados à nova legislação.

Para o registro cartorial dos novos lotes, a Seduh encaminhará o projeto de parcelamento do EMO à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).

Com informações da Agência Brasília

*Estagiário sob a supervisão de Patrick Selvatti