Por Luiz Fellipe Alves*
Os casos de estelionato amoroso têm se tornado cada vez mais comuns. De 2022 a 2023, foram registradas 71 ocorrências na capital. Golpistas iludem e manipulam emocionalmente as vítimas para obter vantagens financeiras. O golpe é classificado como estelionato no Artigo 171 do Código Penal e também considerado como violência patrimonial pela Lei Maria da Penha.
O estelionato amoroso se desenvolve com mais facilidade no âmbito virtual por meio de ligações e trocas de mensagens. Um dos principais indícios do golpe é a rápida evolução no relacionamento, atrelado a pedidos de vantagens patrimoniais. Outro fator importante para se prestar atenção é a falta de clareza nas informações pessoais e fotos com muitas modificações ou que pareçam perfeitas demais.
A delegada chefe adjunta da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Karina Duarte, explica como uma pessoa pode agir ao desconfiar de que está sendo vítima de um golpe. “Se houver essa suspeita, a primeira coisa é se afastar. Caso tenha tomado consciência de que foi vítima, precisa resguardar possíveis evidências cibernéticas. É necessário salvar prints da página onde a pessoa se identificou, endereço, e-mail e telefone. Caso tenha feito transferências, salvar os recibos. Tudo isso é importante para ajudar na investigação.”
Uma pesquisa divulgada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou que mulheres a partir dos 40 anos, que se sentem sozinhas ou estão passando por alguma instabilidade emocional, correm mais risco de se tornarem vítimas desse tipo de golpe.
Em entrevista ao Correio Braziliense em agosto deste ano, uma vítima de 54 anos, que não quis se identificar, contou como foi o processo utilizado pelo golpista: "A gente conversou uns dois a três meses por mensagem. Ele me mandava fotos antigas dele, mas nunca me ligava por vídeo. Ele disse: 'Quero te ver', e ele me pediu para buscá-lo no aeroporto". A vítima relata que o golpista levou o notebook dela, que guardava importantes registros. “Havia mais de 100 fotos de ipês, que eu tirava e colecionava, fotos com a minha falecida mãe e de viagens, que não vou ter mais. Além de um livro de crônicas que estava escrevendo e um de poesias que eu estava terminando", relata.
Caso perceba que foi vítima desse golpe, a orientação é que faça o registro do Boletim de Ocorrência presencialmente na delegacia ou por meio da Delegacia Eletrônica. Além disso, é importante procurar por apoio psicológico, já que o estelionato amoroso, além do prejuízo patrimonial, também pode causar danos à saúde mental da vítima.
Atualmente, existem dois projetos de lei no Congresso Nacional que visam tipificar o estelionato amoroso no Código Penal, tornando o golpe uma forma qualificada do crime de estelionato.
*Estagiário sob a supervisão de Eduardo Pinho
*Com informações Agência Brasília