A cidade de Caldas Novas (GO), conhecida pelos parques aquáticos e águas termais, passará a cobrar uma taxa de visitantes. A Câmara Municipal aprovou, na última terça-feira, um projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), elaborado pela prefeitura do município, para entrar em vigor em meados do ano que vem, ainda sem data certa.
O projeto conta com cinco páginas e estabelece que a TPA será cobrada no momento em que veículos de turistas ingressarem na cidade. Os preços variam de R$ 36,50 para carros de passeio a R$ 183 para ônibus de excursão.
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O pagamento poderá ser realizado em pontos oficiais de cobrança, no site da prefeitura ou por meio de um aplicativo a ser desenvolvido. A taxa terá validade de 24 horas, contadas a partir do registro da entrada no município. Caso o pagamento não seja feito imediatamente, os turistas terão até 30 dias para regularizar a situação, sem acréscimos de juros ou multas.
Cobrança
O objetivo da TPA, segundo o texto, é mitigar os impactos da superlotação no meio ambiente, na infraestrutura local e nos custos de manutenção dos serviços públicos. O documento ressalta que a arrecadação atual proveniente de clubes, hotéis e restaurantes não é suficiente para cobrir as despesas geradas pela intensa atividade turística.
Ao Correio, o diretor da procuradoria da cidade, Tiago Moreira, esclareceu que a taxa será feita totalmente pela prefeitura e de modo totalmente virtual. "Haverá uma licitação para aquisição desses equipamentos e desenvolvimento da tecnologia, de um aplicativo. A prefeitura que vai operacionalizar, administrar, executar, arrecadar e prestar contas ao município", detalhou.
Moreira afirmou que cerca de 4 milhões de turistas passam por Caldas Novas todos os anos, de acordo com dados do Ministério do Turismo. "O nossos ecossistemas sofrem um desgaste maior por conta desse fluxo grande de turistas aqui. A cidade produz mais lixo, a limpeza urbana da cidade se torna mais cara porque tem mais gente transitando, a nossa malha viária se desgasta mais porque tem mais veículos transitando. Os nossos mananciais, as nossas afluentes, os nossos córregos, são mais poluídos porque tem um volume maior de pessoas", explica.
Para o procurador, o turista traz riquezas, mas gera também um aumento das despesas públicas. "O valor arrecadado será aplicado nesses serviços potencialmente colocados à disposição deles, então vai haver uma melhora na cidade", afirmou.
Conforme o texto do projeto, a TPA não deve ser vista como um investimento, mas como uma compensação. "É uma medida para aliviar os gastos públicos, com caráter contraprestacional, já que oferece um benefício direto ao contribuinte", afirmou o prefeito Kleber Marra. Ele ressaltou que o propósito não é desestimular o turismo, mas preservar o município e garantir que os visitantes continuem aproveitando suas belezas naturais e infraestrutura por mais tempo.
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