No feriado da Consciência Negra (20), comércios podem funcionar

A decisão final sobre o funcionamento fica a cargo dos proprietários do varejo ou da administração dos shoppings

03/06/2024. Crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF. Puxadinhos nos comércios da Asa Norte. 310/311 Norte. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O feriado nacional do Dia da Consciência Negra é celebrado nesta quarta-feira (20/11) e contará com a autorização do funcionamento das empresas ligadas à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF). A medida não vale apenas para o Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico, por causa da norma vigente.

As empresas que são filiadas ao Sindicato das Papelarias; Sindicatos do Comércio Varejista de Carnes Frescas, Gêneros Alimentícios, Frutas, Verduras, Flores e Plantas; Sindicato do Comércio Varejista;  Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília; Sindicato dos Supermercados; Sindicato das Feiras e o Sindicato das Farmácias estão autorizadas a operar normalmente.

A decisão final sobre o funcionamento fica a cargo dos proprietários do varejo ou da administração dos shoppings, no caso de papelarias, minimercados, floriculturas, açougues e hortifrutis, lojas de rua e shoppings, restaurantes, bares, supermercados, feiras e drogarias.

A Fecomércio-DF reforça que os empresários devem verificar, na respectiva Convenção Coletiva de Trabalho, se é necessário obter o certificado de abertura aos domingos e feriados para evitar penalidades. Todas as regras referentes ao trabalho em dia de feriado, como a jornada de trabalho e a remuneração dos funcionários, devem ser cumpridas. A empresa que descumprir as condições previstas estará sujeita ao pagamento de multa em favor do empregado e do sindicato correspondente.

 

Correio Braziliense

postado em 18/11/2024 20:14 / atualizado em 18/11/2024 20:16