Após a aprovação pelo plenário do Senado na agitada noite de quarta-feira na Praça dos Três Poderes, avançou mais uma casinha o projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. Como senadores fizeram modificações, o texto retorna agora para apreciação na Câmara dos Deputados, antes de seguir para sanção presidencial.
O mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões de poluentes por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental.
A previsão da equipe econômica do governo Lula é de que o mercado de carbono esteja funcionando plenamente em 2030 e que, na década até 2040, o PIB brasileiro seja impulsionado em 5,8% no período acumulado.
Entre os produtores do Distrito Federal, a proposta é recebida com otimismo. Como há um projeto da Emater-DF que pretende transformar a capital federal em referência nacional no mercado de carbono, o agro acredita que haverá uma injeção de capital para promover a segurança hídrica, preservação do Cerrado e o desenvolvimento rural sustentável da região.
Encontro com o setor produtivo
Em palestra a empresários, autoridades e representantes do setor produtivo, o senador Izalci Lucas (PL-DF) detalhou o andamento do projeto que regulamenta as mudanças tributárias no Brasil.
Coordenador do Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, Izalci citou que a proposta recebeu mais de 1.400 emendas e passou por 21 audiências públicas entre agosto e outubro, com encontros com cerca de 500 entidades representativas, além de centenas de reuniões e debates em diferentes instituições do Distrito Federal e do país.
Segundo Izalci, os pontos que estão em discussão envolvem cashback tributário; imposto seletivo; comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); divisão de pagamentos (split payment); transição e fiscalização das novas regras.
Organizado pelo Sindiatacadista-DF, o presidente da entidade, Álvaro Júnior, destacou a importância do evento. "Acreditamos que, ao promover momentos como este, contribuímos para fortalecer o diálogo entre o setor produtivo e o Legislativo", disse.
41%
Aumento registrado de voos internacionais, entre segunda passada e o próximo dia 20, com destino ao Rio de Janeiro. A capital fluminense sediará, na semana que vem, a reunião de cúpula dos líderes do G20. Os países que mais registraram incremento de voos foram Emirados Árabes (160%), Alemanha (133%) e Estados Unidos (128%). São 88.088 assentos vendidos até agora, segundo dados divulgados ontem pela Embratur.
Produtos indígenas
O Instituto Kabu, que representa 16 aldeias Kayapó e Panará, inaugurou ontem a primeira loja em Brasília, no térreo do Liberty Mall, no Setor Comercial Norte. É possível encontrar produtos artesanais e alimentícios diretamente da floresta, como artesanato indígena, roupas com grafismos tradicionais e chocolate com castanha e cumaru. Além de gerar renda para as comunidades indígenas, a loja promove a cultura e a sustentabilidade da Amazônia. A iniciativa é um marco para o empreendedorismo indígena e a valorização dos saberes tradicionais.
Consulta disponível no Nota Legal
Os consumidores já podem consultar no site do Programa Nota Legal se foram contemplados no segundo sorteio do ano, realizado na tarde de quarta-feira. Basta informar o CPF e a senha e acessar a área restrita. Além disso, os 12.600 ganhadores receberão uma mensagem no e-mail cadastrado, com a informação do prêmio e a orientação para entrar no portal, indicando o número da conta-corrente ou poupança em que desejam receber o valor. O prêmio principal, de R$ 500 mil, saiu para um morador de Planaltina, que fez uma compra de R$ 39 em uma farmácia. Os demais valores a serem distribuídos variam de R$ 100 a R$ 200 mil.
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Créditos do Nota Legal podem ser descontados no IPVA ou no IPTU. É possível também receber o valor em conta bancária Foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press -
Senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, com representantes do setor produtivo da capital federal Foto: Divulgação/Sindiatacadista
