Durante a terceira edição do seminário Defensoria na Luta Antirracista, que ocorreu nesta semana, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou o segundo volume do dicionário de letramento racial da instituição. Com mais de 600 inscritos, o evento abordou temas importantes para a luta contra o racismo.
O material traz mais de 50 termos que devem ser eliminados do vocabulário da população, bem como sugestões de substituição para as expressões consideradas preconceituosas. Em novembro do ano passado, a DPDF lançou, por meio da Ouvidoria-Externa da instituição, a primeira versão do dicionário, que foi atualizada com novas palavras em 2024.
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A elaboração da cartilha contou com a participação das ouvidorias da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), da Secretaria de Educação (SEE-DF), do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), da Secretaria da Mulher (SMDF), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), da Universidade do Distrito Federal (UnDF), da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e do Banco de Brasília (BRB).
O intuito do material de letramento racial é dar continuidade ao combate das desigualdades, opressões e discriminações decorrentes do racismo, alinhado com a missão institucional da DPDF. Recentemente, o dicionário da instituição foi incluído na lista elaborada pelo Instituto Identidades do Brasil (IDBR) que reúne as referências nacionais sobre a temática.
Seminário
O primeiro dia de seminário contou com mesas sobre gênero e raça no Sistema de Justiça, Lei de Racismo, importância das Defensorias Públicas em ações de combate ao racismo, entre outras. No segundo dia, o público teve acesso a debates sobre letramento racial, condenação da raça no Tribunal do Júri como decorrência da íntima convicção, relação entre o racismo e o processo penal, entre outros.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, ressaltou que o debate sobre o racismo gera reflexões muito profundas e deve levar a formas de combater esse tipo de crime com o rigor que merece. “Existe, sim, no nosso país, um preconceito que as pessoas ainda não conseguem enfrentar. O combate racial não é de minoria, mas de maioria. É a maioria do Brasil. E isso precisa ser evidenciado. Esse espaço de compartilhamento é muito importante”, destacou.
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Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o racismo é uma pauta que precisa ser discutida e trabalhada para que o tratamento igualitário se torne uma realidade. “A DPDF não tinha uma pauta que defendesse a maior parte da população e combatesse o racismo. Naquele momento, surgiu a ideia de começarmos a discutir isso no seminário. Quando você trata as pessoas com diferenças por conta de sexo, raça, ideologia ou qualquer outra forma de discriminação, isso é um absurdo. As pessoas devem ser tratadas assim como você gostaria de ser tratado. Se chegarmos a esse ponto um dia, já teremos evoluído muito”, destacou.
O subdefensor público-geral Fabrício Rodrigues destacou a importância da realização do seminário, não somente para a instituição, mas para a sociedade como um todo. “Nosso papel aqui é educativo e vai além dos muros da Defensoria Pública, com o objetivo de alcançar muitas pessoas com o conteúdo que é discutido aqui. A postura antirracista deve ser efetivada para superar as práticas entranhadas na sociedade”, defendeu.
A deputada distrital Doutora Jane reforçou que as condutas antirracistas devem prevalecer. “O Estado brasileiro precisa de mais ações afirmativas para trazer essa igualdade à população negra. O racismo abrange condutas que isolam, machucam e matam emocionalmente”, explicou.
*Com informações da DPDF
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