O livro As travessias do Eixão será lançado na tarde desta terça-feira (5/11). Organizado pelo engenheiro Wilde Cardoso, coordenador do Andar a Pé e membro do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), a obra reúne pesquisas, análises e proposições de diversos profissionais que estudam o urbanismo de Brasília.
O lançamento acontecerá no Sebinho, localizado na 406 Norte, a partir das 17h. Composto por oito capítulos, o livro tem prefácio do professor titular e emérito da FAU/UnB, Frederico Holanda. Cardoso afirma que o livro abordará sobre tragédias que ocorreram ao longo do tempo no Eixão. “Será uma ótima oportunidade para conhecermos essa importante contribuição técnica e cidadã no enfrentamento das questões do Eixão.”
A divulgação do livro ocorre no contexto em que a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal realizará uma audiência pública para discutir melhorias no Eixão e nos Eixinhos. A decisão, assinada pelo juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, menciona que a audiência abordará a definição da velocidade nas vias, a melhoria da iluminação, a limpeza das passagens subterrâneas e a implementação de políticas públicas voltadas à segurança dos usuários desses trechos.
Processo
No âmbito desse processo, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicita que a velocidade máxima do Eixão seja reduzida de 80 km/h para 60 km/h. Segundo o MP, essa medida visa garantir que o governo local adote ações de segurança nas passagens subterrâneas.
Além disso, no documento, o juiz Maroja pede que a área técnica do TJDFT convide os prefeitos da Asa Sul e da Asa Norte, a Associação de Ciclistas de Brasília, Rodas da Paz e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE) para participarem da audiência.
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No texto, o juiz escreveu que "é evidente que cabe ao ente federativo, suas autarquias e órgãos administrativos a responsabilidade pela formação das políticas inerentes a elaboração e execução de obras e ações tendentes a garantir a mobilidade, acessibilidade, drenagem das pluviais e iluminação adequadas visando resguardar a segurança de toda a coletividade, incluída aí o estabelecimento da velocidade das vias públicas que cruzam a cidade".
O magistrado também salienta, no documento, os constantes acidentes de trânsito registrados nas vias. "Aliás, o controle da velocidade dessas vias públicas deve ser destinado não apenas a minimizar, mas estancar os diversos óbitos e lesões decorrentes dos inúmeros acidentes narrados nessa demanda em uma constatação vergonhosa de aparente omissão do Poder Público", declarou.