A partir de 1° de fevereiro de 2025, o preço dos combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal sofrerá um novo aumento. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afetando principalmente os preços da gasolina, etanol e diesel.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/10). A alíquota fixa da gasolina e do etanol passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,3%. O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF.
Para o diesel e o biodiesel, a alíquota subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Segundo Paulo Tavares, presidente do Sindicombustível-DF, como a decisão foi tomada pelos estados, os proprietários dos postos no Distrito Federal precisarão reajustar os preços nas bombas. “Teremos que simplesmente aceitar o reajuste do ICMS. O ICMS nos estados representa um quarto da arrecadação. A partir do momento em que o combustível sai da refinaria, em 1° de fevereiro, o reajuste será aplicado”, disse Tavares.
Atualmente, os brasilienses encontram gasolina entre R$ 5,99 e R$ 6,21 em algumas regiões administrativas da capital federal.
Outros reajustes
Os reajustes também afetam o gás natural e o gás de cozinha, que sofreram uma leve redução no ICMS, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por kg.
De acordo com o Confaz, esses ajustes refletem o compromisso dos estados em manter um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda às variações de mercado e promova justiça tributária.