O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ofereceu denúncia contra Jackson Nunes de Souza, 19 anos, acusado de participação no homicídio de João Miguel, 10, e entendeu que ele determinou a morte da criança e usou a namorada e o irmão, ambos com 16 anos, para consumar o crime. O carroceiro foi preso preventivamente nessa terça-feira (29/10).
Jackson foi indiciado pelos crimes de ocultação de cadáver e corrupção de menores no inquérito da Polícia Civil. Segundo as investigações da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural), a namorada dele teria sido a responsável por orquestrar o crime e matar João Miguel. Na delegacia, Jackson confessou envolvimento no homicídio, mas alegou que a ideia teria partido da namorada. Relatou, ainda, que no dia do desaparecimento de João, em 30 de agosto, não estava em casa e só chegou ao fim do dia, quando se deparou com o corpo do garoto na residência, já sem vida. Ele, então, teria auxiliado na ocultação do cadáver.
A 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília analisou as provas e denunciou Jackson por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. A denúncia alegou que a ação teve motivo torpe (retaliação à cobrança de dívida anterior aos fatos); meio cruel (por asfixia); emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima (foi atacado subitamente); e o crime praticado contra menor de 14 anos de idade.
De acordo com a Promotoria, embora o inquérito policial tenha indicado que o acusado cometeu apenas ocultação de cadáver e que os menores foram os únicos autores do homicídio, uma análise detalhada das provas revela que Jackson, maior de idade, tinha o domínio do fato e determinou a morte da vítima, “valendo-se dos menores para alcançar a consumação do crime”.
Jackson foi preso temporariamente em 27 de setembro, mas ganhou a liberdade na tarde de sábado. Ao término do prazo de 30 dias, a 8ª DP requereu à Justiça a conversão da prisão em preventiva, com parecer favorável do MPDFT. No entanto, como a decisão não foi tomada antes do prazo, o suspeito foi solto. Nesta terça, o juiz deferiu a prisão preventiva e ele foi novamente detido.
O crime
João Miguel desapareceu na tarde de 30 de agosto, depois de sair de casa para brincar na rua, no Setor de Inflamáveis. Segundo as investigações, o menino foi à casa de Jackson para vender cigarro eletrônico. Na residência, estavam a namorada e os dois irmãos de Jackson. Os três teriam traçado um plano para matar o garoto.
Conforme o Correio revelou em primeira mão, antes do desaparecimento de João Miguel, os parentes da criança souberam de um episódio envolvendo o sumiço de um cavalo de Jackson. No dia do sumiço do animal, Jackson emprestou um dos cavalos para João Miguel ir até o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) na companhia dele e da namorada. Os três seguiram até um local onde pegariam lavagem para os animais e, na volta, João Miguel teria soltado o cavalo propositalmente, mas a família da vítima acredita que o menino desprendeu o animal por acidente.
O cavalo foi localizado um mês depois, no curral da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e, para retirá-lo, o valor a ser pago seria de R$ 2,5 mil. Esse teria sido o motivo do assassinato de João, de acordo com a polícia.
João Miguel foi encontrado 15 dias depois do desaparecimento em uma vala, no Lucio Costa, no Guará. O corpo da criança estava envolto a um lençol e com sinais de asfixia.
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