O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revogou, na noite desta sexta-feira (25/10), as medidas protetivas em favor da ex-noiva do deputado federal Zé Trovão (PL-SC).
A medida estava em vigor desde novembro do ano passado, após a mulher ter alegado agressões por parte do parlamentar. Na decisão, o juiz Newton Aragão Filho ressaltou que, ao longo de quase um ano, a vítima confirmou que o deputado não violou em nenhum momento a ordem protetiva em seu favor.
Embora a ex-companheira tenha relatado ainda sentir-se insegura, o juiz apontou que não há indicativos de risco persistente, o que torna desnecessária a manutenção da medida.
“Diante da informação apresentada pela ofendida no sentido de que o requerido não tem buscado contato com ela, e tendo em vista que não há fatos novos a serem considerados e que justifiquem a manutenção das medidas protetivas deferidas há bastante tempo, é possível inferir que a situação de risco que embasou o deferimento das medidas não mais subsiste”, escreveu o juiz. Ele frisou que, em caso de novos incidentes envolvendo o parlamentar, a mulher poderá procurar a polícia.
O Correio não conseguiu contato com as defesas da mulher e do deputado. O espaço permanece aberto para manifestações.
Medida
A protetiva em favor da mulher foi concedida em 20 de novembro do ano passado. Na ocasião, a vítima procurou a Delegacia Especial do Atendimento à Mulher do Distrito Federal (Deam) e relatou ter sido agredida durante o relacionamento, “mas nunca havia registrado ocorrência ou requerido medidas preventivas de urgência”.
Na ocasião, ela relatou que Zé Trovão “é muito agressivo e costuma falar com o tom de voz elevado com todas as pessoas com quem convive” e que o “relacionamento sempre foi abusivo, permeado por violência psicológica e ofensas constantes”. À polícia, a vítima contou que a relação é marcada por idas e vindas e que, sempre que discutem, “ele termina o relacionamento e diz para ela ‘ficar quieta’”.
Segundo o depoimento, ela já teria sido ameaçada, “dentro de casa, com uma faca de cozinha”, em 9 de setembro, e, há cerca de uma semana, eles terminaram, em meio a uma briga, e “acabaram discutindo e trocaram ofensas”. "Que MARCOS (Antonio Pereira Gomes, nome do deputado) empurrou a declarante, que tentou se defender, e os dois acabaram entrando em vias de fato."
“Em determinado momento, Marcos apertou forte o pescoço da declarante, como se quisesse enforca-la, e disse: ‘Vou acabar com você!’. Que a declarante resolveu acionar a Polícia e, enquanto isso, Marcos ligou na portaria, pedindo que a Depol (Departamento de Polícia Legislativa) subisse para retira-la do apartamento. Que, pouco tempo depois, como ninguém apareceu, Marcos ligou novamente para a portaria, solicitando que a Depol comparecesse e expulsou a declarante de casa. Que Marcos ligou para um irmão da declarante e disse que queria ela fora do apartamento imediatamente. Que, então, a declarante pegou uma bolsa contendo apenas um biquíni e uma toalha, momento em que Marcos a conduziu até o térreo”, contou ela.
Na ocasião, o deputado afirmou que lamentava o ocorrido, mas salientou que nunca agrediu a ex-companheira.