Um dos temas mais sensíveis discutidos no debate entre os candidatos à presidência da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) — promovido em parceria entre o Correio e a TV Brasília — é a questão das buscas e apreensões realizadas em escritórios de advocacia. O assunto foi abordado pela jornalista e colunista da Capital S/A, Samanta Sallum.
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À colunista, a candidata Cris Damasceno destacou que o estatuto da advocacia prevê que a Ordem deve acompanhar essas operações, sejam realizadas pela polícia ou pelo Ministério Público. Cris, que lidera a chapa de oposição Inovar a Ordem, afirmou que itens contendo informações de clientes têm sido frequentemente apreendidos durante essas operações e criticou a falta de atuação da OAB-DF em defesa das prerrogativas dos advogados.
“A busca e apreensão pode ocorrer no escritório do advogado, mas deve ser delimitado o que pode ser levado. Não é permitido apreender todo o acervo de clientes, mas isso tem acontecido com frequência. Muitos colegas têm permitido que isso ocorra”, explicou a candidata. “Precisamos de uma equipe de prerrogativas maior, pois este é um setor crucial dentro da Ordem”, acrescentou Cris.
O advogado Cleber Lopes, líder da chapa A Ordem com Voz, em seu comentário, concordou com a rival, ressaltando que o tema das buscas e apreensões é um dos mais sensíveis na advocacia. “A OAB precisa agir com extremo cuidado para garantir a dignidade da profissão. Sempre que um advogado é alvo de busca e apreensão, a Ordem deve estar presente, pois não é incomum que haja confusão entre cliente e advogado. Infelizmente, a OAB não tem se dedicado a isso com o rigor necessário”, afirmou Cleber.
Postulantes
Já no segundo bloco, ao responder à pergunta da candidata Karolyne Guimarães, que a acusou de ter “mudado de grupo” para, posteriormente, lançar sua candidatura à presidência da OAB-DF, Cris Damasceno rebateu de forma contundente. Karolyne questionou: “Por que essa mudança repentina? Toda a advocacia quer saber por que você lançou sua candidatura e rompeu com o grupo verde (de Cleber Lopes).”
Cris Damasceno, visivelmente incomodada, respondeu: “Me admira muito que essa colocação venha de você, outra mulher, tentando me colocar em uma caixa e determinar o que devo ou não fazer. Tenho uma história de 10 anos na Ordem. Fui conselheira seccional, vice-presidente e hoje sou conselheira federal. Tenho projetos, inclusive uma lei para combater o assédio na advocacia, entre outros. Com esse histórico, eu posso decidir onde quero ou não estar”, criticou Cris, respondendo à provocação da rival.
Em seguida, Karolyne endossou as críticas e dirigiu-se aos advogados que acompanhavam o debate e perguntou se eles foram “beneficiados” com as ações de Cris durante seu tempo na instituição. “Aliás, estendo essa pergunta aos demais candidatos: todos eles já ocuparam cargos de poder dentro da seccional. E você (o advogado e eleitor), o quanto foi beneficiado por esse trabalho?”, indagou Karolyne.
O evento começou às 20h40, com transmissão ao vivo pela TV Brasília e pelas redes sociais do Correio, incluindo as contas oficiais do jornal no Facebook e YouTube. Assista ao vivo.
Conheça os perfis dos candidatos
A eleição
O novo ou a nova presidente da OAB-DF será escolhido(a) em 17 de novembro, em uma eleição on-line, que ocorrerá das 10h às 18h. No total, cinco chapas, que tiveram até a última sexta-feira para serem registradas, concorrem ao cargo e a vencedora será aquela que obtiver a maioria dos votos válidos.
Neste ano, o pleito será realizado exclusivamente pela internet. A seccional do Distrito Federal foi pioneira na implementação do sistema, que estreou em 2021. Naquele ano, 29.572 advogados participaram do pleito, número que representa 81,29% dos eleitores aptos. A chapa vencedora recebeu 12.328 votos válidos, 41% desse total.