Quase 13 mil ações de fiscalização do descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados foram realizadas pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), de janeiro a setembro de 2024.
Foram 6.813 vistorias de fiscalização de descarte irregular de entulho, mais de mil notificações e 181 multas aplicadas. Com relação à fiscalização do descarte irregular de resíduo sólido domiciliar, foram 3.113 vistorias com 779 notificações e 22 multas registradas.
O intuito, de acordo com a pasta, é combater a prática criminosa que prejudica a população e, especialmente durante o período chuvoso, favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue. No ano passado, segundo a DF Legal, foram 20 mil vistorias, entre trabalhos de campo diários e demandas de denúncias da população.
Nos casos de lotes vazios, o órgão verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem cuidada. Nessa categoria, foram feitas 1.799 vistorias, 322 notificações e 35 multas emitidas.
A secretaria também é a responsável pela vistoria de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras. De janeiro a setembro, foram 1.094 vistorias, 110 notificações e 11 multas desta qualidade.
O valor das multas para o descarte irregular, classificado como crime ambiental, pode variar de R$ 2,8 mil a R$ 28 mil. As pessoas que descartam resíduos da construção civil em áreas públicas são multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material.
Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias e, em caso de descumprimento, a multa é aplicada.
Entulhos e carcaças
Além da DF Legal, as administrações regionais e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também estão recolhendo, diariamente, materiais descartados nas ruas. Foram 510.690 toneladas de entulhos descartados irregularmente no DF, entre janeiro e outubro de 2024.
Só neste ano, o SLU instalou 61 papa-lixos e 616 papeleiras em diferentes regiões administrativas. Ao todo, são 625 papa-lixos e 15.891 papeleiras disponíveis para a população em todo o DF.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) também faz parte desse esforço. A operação DF Livre de Carcaças, que conta com o apoio de vários órgãos como a DF Legal, Polícia Militar, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e administrações regionais, além dos departamentos de Trânsito (Detran-DF) e de Estradas de Rodagem (DER-DF).
Desde o início do ano, mais de 2,4 mil carcaças foram removidas em diversas regiões administrativas da capital. Trata-se de um aumento de 98% em relação ao total de carcaças recolhidas em todo o ano passado, quando 1.132 veículos abandonados foram retirados das ruas.
Com informações da Agência Brasília