Gasolina

Confaz aprova novo ICMS e combustível ficará mais caro em 2025 no DF

A alíquota fixa da gasolina e do etanol passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,3%

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/10) -  (crédito:  Kayo Magalhães/CB/D.A Press)
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/10) - (crédito: Kayo Magalhães/CB/D.A Press)

A partir de 1° de fevereiro de 2025, o preço dos combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal sofrerá um novo aumento. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afetando principalmente os preços da gasolina, etanol e diesel.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/10). A alíquota fixa da gasolina e do etanol passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,3%. O Confaz reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF.

Para o diesel e o biodiesel, a alíquota subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Segundo Paulo Tavares, presidente do Sindicombustível-DF, como a decisão foi tomada pelos estados, os proprietários dos postos no Distrito Federal precisarão reajustar os preços nas bombas. “Teremos que simplesmente aceitar o reajuste do ICMS. O ICMS nos estados representa um quarto da arrecadação. A partir do momento em que o combustível sai da refinaria, em 1° de fevereiro, o reajuste será aplicado”, disse Tavares.

Atualmente, os brasilienses encontram gasolina entre R$ 5,99 e R$ 6,21 em algumas regiões administrativas da capital federal.

Outros reajustes

Os reajustes também afetam o gás natural e o gás de cozinha, que sofreram uma leve redução no ICMS, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por kg.

De acordo com o Confaz, esses ajustes refletem o compromisso dos estados em manter um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda às variações de mercado e promova justiça tributária.

postado em 31/10/2024 23:03 / atualizado em 01/11/2024 07:39
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