Uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai permitir a nomeação de 800 agentes de saúde para compor a rede pública do Distrito Federal. A mudança foi aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal na última terça-feira (29/10). Os deputados distritais aprovaram o Projeto de Lei nº 1405/2024, de autoria do poder Executivo, que altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. A matéria foi apreciada em primeiro e segundo turno e aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes.
O projeto foi enviado na quarta-feira (30/10) para sanção do governador Ibaneis Rocha. Serão nomeados 400 Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e 400 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Os AVAS atuam diretamente na prevenção de doenças como a dengue, com ações de campo como visitas domiciliares e comunitárias.
Presidente da Comissão dos AVAS e ACS´s aprovados, Willian Alencar, destacou que as nomeações são fundamentais para evitar uma nova epidemia de dengue no DF. "Além disso, a nomeação desses aprovados contribuirá para o controle de surtos de doenças e para o acompanhamento e a prevenção de doenças crônicas entre as comunidades", pontuou. "Os novos profissionais terão um papel crucial na vigilância ambiental e na atenção comunitária à saúde. A atuação conjunta de ACS e AVAS garantirá uma resposta mais eficaz às necessidades de saúde da população", acrescentou.