DF recebe R$ 1,8 milhão para o transporte de estudantes de regiões rurais

O Pnate visa oferecer suporte ao transporte dos estudantes através de assistência técnica e financeira, de forma complementar, a estados, municípios e ao Distrito Federal. - (crédito: Fábio Nakakura/ MEC / Gov Br)

O Distrito Federal recebeu R$ 1,87 milhão do Governo Federal para investir no transporte de estudantes de áreas rurais. O valor, proveniente do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), representa um aumento de 45% em relação ao transferido em 2022 e deve beneficiar 16,83 mil estudantes que residem nessas localidades.

O Pnate tem como objetivo apoiar o transporte de estudantes por meio de assistência técnica e financeira suplementar a estados, aos municípios e ao Distrito Federal. Os recursos são transferidos automaticamente, sem a necessidade de convênios ou outros instrumentos, em duas parcelas anuais, normalmente em março e agosto.

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Esses valores são destinados ao custeio de despesas como manutenção de veículos, seguros, licenciamento, impostos, taxas e combustível, além de utilizados no transporte de alunos da rede pública de educação básica. Também podem ser usados para o pagamento de serviços terceirizados de transporte escolar.

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O cálculo do valor destinado às unidades da federação baseia-se no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam de transporte escolar em cada localidade. Esses dados são fornecidos pelo censo escolar do ano anterior, multiplicados pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os dados estão disponíveis no site do FNDE, responsável pela transferência dos recursos e pela análise da execução do programa.

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Em 2024, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) transferiu R$ 799,5 milhões para estados, municípios e o Distrito Federal, beneficiando 4,36 milhões de alunos de áreas rurais. Os estados que receberam os maiores aportes foram Bahia (R$ 116,5 milhões), Pará (R$ 90,3 milhões) e Ceará (R$ 76 milhões).