O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) tem audiência marcada para este sábado (19/10), às 9h, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), na quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN), na Asa Norte. A audiência será presencial e de livre acesso a qualquer pessoa. Também será transmitida no YouTube, pelo canal Conexão Seduh.
O encontro tem como objetivo apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade.
O Pdot é a lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do DF, as áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.
Os documentos que subsidiarão o debate estão disponíveis no site do Pdot. As informações sobre a audiência pública também podem ser encontradas no site da Seduh, na seção de Audiências Públicas. As sugestões, contribuições e questionamentos sobre o assunto deverão ser enviados exclusivamente pelo formulário virtual de participação, até as 23h59 da data da audiência pública.
Participação popular
A norma vigente do Pdot é de 2009. A cada dez anos, é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Pdot sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil.
Para ampliar a participação da sociedade no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito eventos — os Encontros para Pensar o Território — e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas, no ano passado, 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas, sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater o planejamento do DF pela próxima década.
*Com informações da Seduh-DF
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