Moradores da 411 Norte se pronunciam sobre interdição de bar com samba

Na carta, os moradores relatam que faz mais de um ano e meio que enfrentam incômodos com o som da música ao vivo no estabelecimento

"Gostaríamos de deixar claro que somos a favor da cultura e do samba, e não temos problema com esse ou qualquer outro gênero musical", diz trecho da carta aberta - (crédito: Material cedido ao Correio)

Moradores da 411 Norte publicaram uma carta aberta à imprensa, nesta quinta-feira (17/10), sobre a polêmica envolvendo o Baóbar, um dos redutos do samba na capital federal. Na semana passada, o estabelecimento foi interditado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) por descumprimento da Lei do Silêncio. Atualmente, o estabelecimento está funcionando de terça-feira a domingo, das 17h à 1h, sem música ao vivo.

• Entenda mais sobre o caso: Bar na Asa Norte, um dos redutos do samba na capital, é interditado

Na carta, os moradores relatam que faz mais de um ano e meio que enfrentam incômodos com o som excessivo do bar. Eles contam que foi feita uma reunião com o proprietário em 2023, em que o estabelecimento teria se comprometido a implementar um tratamento acústico adequado, para solucionar os problemas enfrentados pelos moradores, mas nenhuma medida acabou sendo tomada na prática.

Leia a carta aberta na íntegra:

Prezados,

Nós, moradores da 411 da Asa Norte, gostaríamos de expressar nossa profunda preocupação com os problemas contínuos relacionados ao alto volume dos shows ao vivo promovidos pelo Baobar. Há mais de um ano e meio, temos enfrentado sérios incômodos devido ao som excessivo que invade nossas residências, perturbando nosso descanso e bem-estar, prejudicando nosso lazer, estudo e trabalho. Já tivemos casos de vendas de imóveis na quadra, devido ao alto volume do som proveniente do referido bar.

Há um ano e quatro meses, realizamos uma reunião com o proprietário do Baobar, Sr. Neo, na qual ele se comprometeu a implementar um tratamento acústico adequado no espaço para mitigar os problemas de ruído. No entanto, até o momento, nenhuma medida efetiva foi tomada. Pelo contrário, a situação parece ter piorado, com o volume dos shows permanecendo insuportavelmente alto.

Gostaríamos de deixar claro que somos a favor da cultura e do samba, e não temos problema com esse ou qualquer outro gênero musical. Nós somos, além de a favor da cultura, a favor dos trabalhadores da cultura e de sua promoção. Queremos que os músicos tenham trabalho e que o público tenha acesso à arte, mas isso não pode acontecer por cima do direito ao meio ambiente saudável. Nosso único pedido é que o volume do som seja ajustado a níveis aceitáveis, que não interfiram na qualidade de vida dos moradores. É cabível e respeitoso considerar que os moradores têm o direito de escolherem qual música, filme, literatura, conversa familiar ou entre amigos terão em suas residências, sem que o som de terceiros, sejam eles bares, moradores, vizinhos, se imponha em seus lares sem consentimento.

Os músicos seguiriam tendo trabalho e os estabelecimentos continuariam a atrair público por conta da cultura se o volume fosse razoável (o objetivo é atender aos clientes do bar, não fazer um show para ser ouvido por vários blocos ao redor) e os horários respeitados. O volume alto é usado como propaganda do estabelecimento, para ser percebido de longe e para competir, inclusive em decibéis, com os outros bares. Do ponto de vista do trabalhador da cultura, e do musicista, o volume alto é um problema de saúde, nesse caso de saúde do trabalhador. O convívio com som alto danifica a audição e estressa o organismo em muitos níveis, é uma questão de saúde pública (vizinhança) e de saúde do trabalhador. Inclusive, já existe um processo judicial no Ministério Público, onde o Baobar pode funcionar, porém está proibido de tocar música ao vivo. (Processo número: 0715039-33.2024.8.07.0018, realizado em conjunto com as fiscalizações do IBRAM)

Esperamos que as autoridades competentes cumpram seu papel fiscalizador e que a imprensa tome conhecimento e divulgue a real situação deste problema que afeta diretamente a vida de nossa comunidade.

Acreditamos que todos têm o direito ao lazer e à diversão, mas isso não deve ocorrer em detrimento da saúde e do bem-estar dos moradores.

Esperamos que esta situação seja resolvida o mais breve possível.

Atenciosamente,

Moradores da SQN 411.

Pronunciamento do Baóbar ao Correio

O Baobar, por meio da sua advogada Elizabete Moreira Dias, tranquiliza a população no sentido de que não há, por parte do estabelecimento, nenhuma indiferença às reclamações da vizinhança.

E confirma que todos os anseios expressos na carta estão sendo atendidos. A adequação acústica, está sendo encaminhada por meio de contratação de expertise e compra de equipamentos, e quanto aos “horários respeitados”, nunca o Baobar foi autuado por medições inadequadas após as 22h, estando rigorosamente em dia quanto a este quesito.

Entretanto, nem tudo que está dito na carta aberta da comunidade corresponde ao que vem comprovado nos autos do processo judicial citado no texto.

Uma simples verificação no processo permitirá á comunidade perceber que:

1. Nem todas as autuações foram entregues ao Baobar, de modo que ele não tinha conhecimento da integralidade das medições ocorridas;
2. Uma das autuações nem mesmo tem extrato de medição para apontar a gradação exata da infração;
3. Nas 3 medições pretéritas o índice de decibéis extrapolado é de 3%, 11% e 0%, quando comparado com a medição obtida em ambiente natural, que foi de 60dB, em dia sem música, levando a concluir que existe uma incompatibilidade urbanística natural, que dificulta a conciliação entre as áreas comerciais e as residenciais, de modo a se exigir que os dois lados tenham tolerância para a convivência pacífica.
4. Por fim, o processo referido na carta, ProceComCiv 0715039-33.2024.8.07.0018, diferentemente do que é dito na missiva, não foi proposto pelo Ministério Público, mas pelo próprio Baóbar para se defender das irregularidades contidas nas autuações do IBRAM, de modo que neste processo consta a liminar deferida pelo Juízo do Meio Ambiente, derrubando a interdição parcial determinada pelo IBRAM, bem como, em segunda instância, se verifica que foi derrubada a interdição total.

A despeito de tudo isso, embora comprovadas as irregularidades dos autos de infração, o Baóbar propôs ao IBRAM um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – e já está em plena adequação acústica para atender a todos os anseios da comunidade.

* Estagiário sob a supervisão de Roberto Fonseca

João Ribeiro* +

postado em 17/10/2024 17:24 / atualizado em 17/10/2024 18:04