Um levantamento do Correio mostra que nenhum deputado distrital utilizou o X (ex-Twitter) durante o período de bloqueio determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A rede social do bilionário Elon Musk voltou a funcionar no Brasil nesta quarta-feira (8/10).
O X estava fora do ar desde 30 de agosto, após a plataforma infringir leis brasileiras e se recusar a indicar um representante legal no país. Embora nenhum deputado distrital tenha utilizado a rede durante o bloqueio, parlamentares da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional acabaram acessando e publicando no X durante o período de suspensão.
Bancada federal
A deputada federal Bia Kicis (PL) compartilhou apenas um tweet, ao lado de outros deputados federais, durante o evento de 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo. Já o senador Izalci Lucas (PL) continuou utilizando a plataforma para divulgar informações relacionadas ao seu mandato, como sua solidariedade aos bombeiros que atuaram no combate às queimadas que atingiram o Distrito Federal no mês passado.
Conforme revelado pelo Correio, a Polícia Federal irá identificar e investigar todas as pessoas que utilizaram o X durante o período de bloqueio no Brasil.
X liberado
A plataforma ficou suspensa por 40 dias após o bilionário Elon Musk descumprir as leis brasileiras e se recusar a nomear um responsável legal no país. Cerca de 18 dias após o início do bloqueio, Musk indicou os representantes legais e informou que pagaria as multas impostas por Moraes.
Na sexta-feira (4/10), o empresário fez um pagamento de R$ 28 milhões, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes informou que o valor havia sido depositado em uma conta errada. Na segunda-feira (7/10), um novo depósito, no mesmo valor de R$28 milhões, foi realizado na conta correta.
Com o cumprimento das exigências, o ministro Moraes enviou um pedido de manifestação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre a liberação da plataforma. Na noite de terça-feira (8/10), Moraes autorizou a retomada do funcionamento do X. Na manhã seguinte, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar os provedores para liberar o acesso dos usuários.
No X, a conta oficial da plataforma publicou uma nota afirmando ter orgulho de voltar ao Brasil e reforçou o compromisso com a liberdade de expressão dentro dos limites legais: “O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos.”
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